Ilustres presidentes!

Senhoras e senhores!

Saúdo cordialmente os participantes na II reunião de cúpula do Conselho da Europa. Estou muito satisfeito pela primeira participação da República do Azerbaijão, como um país independente, neste destacado fórum internacional, o qual é dedicado à discussão de importantes problemas europeus nas vésperas do novo milênio.

Importantes e grandes mudanças positivas aconteceram no nosso planeta recentemente. O fim da guerra fria e da queda da cortina de ferro levou à unificação da Europa e proporcionou a integração nas estruturas europeias dos novos estados que optaram pelo caminho da democracia.

Um papel importante neste processo tem sido desempenhado pelo Conselho da Europa. Nós valorizamos muito a contribuição desta instituição para o fortalecimento da paz e da estabilidade política, em conformidade com os princípios da democracia pluralista e dos valores humanos no continente europeu.

Como parte integrante da Europa, o Azerbaijão tem mantido estreitas relações com a Europa ao longo de sua história.

Desde a independência, a República do Azerbaijão tem trilhado um caminho complicado e dramático. As dificuldades do período de transição que foram a instabilidade política interna, a presença de grupos armados ilegais, as tentativas de golpes, a crise sócio-econômica e as várias e devastadoras agressões dos nossos vizinhos da Armênia, criaram um estado de caos, anarquia e violações maciças dos direitos humanos, ameaçando assim a existência de Estado do Azerbaijão.

Com grande esforço, estabilizamos a situação no país em um curto prazo e iniciamos a implementação de drásticas mudanças políticas e econômicas que visavam à construção de um estado secular e jurídico fundamentado na economia de mercado.

As primeiras eleições democráticas, livres e multipartidárias, para o Parlamento da República já foram realizadas. Através de um referendo a nível nacional, a Constituição do Azerbaijão pós-independência foi aprovada. Nesta carta estão asseguradas todas as liberdades e o respeito aos direitos humanos. A existência de dezenas de partidos políticos, de centenas de orgãos de imprensa independentes e a manutenção da liberdade de expressão e consciência, tem proporcionado todas as condições favoráveis para o desenvolvimento das minorias nacionais, demonstrando assim a existência de uma sociedade democrática em nosso país.

A liberalização da economia, a redução das taxas inflacionárias, a atração vários investimentos estrangeiros, o sucesso do programa de privatização, incluindo as de terra produtivas, fez com que a economia do Azerbaijão superasse um longo período de retração e voltasse a experimentar um crescimento real na produção, melhorando assim o bem-estar dos nossos cidadãos.

No entanto, ainda estamos enfrentando algumas das dificuldades do período de transição. Os resultados dos 70 anos sob um regime totalitário ainda estão presentes. Mas o sucesso na implementação de reformas democráticas e o apoio à estas reformas pela esmagadora maioria dos cidadãos do nosso país demonstram que a independência e a democracia são irreversíveis no Azerbaijão.

O maior problema para nós continua a ser os resultados da agressão militar da Armênia, na qual vinte por cento do território do Azerbaijão foi ocupado e mais de um milhão de azerbaijanos se tornaram refugiados e vivendo em condições insuportáveis em acampamentos.

Nós apreciamos muito os esforços da OSCE visando uma resolução justa deste conflito entre a Armênia e o Azerbaijão. A reunião de cúpula da OSCE em Lisboa em dezembro de 1996 adotou uma resolução extremamente importante sobre esta questão. Os princípios de Lisboa são: O reconhecimento da integridade territorial da Armênia e do Azerbaijão, que concede um elevado grau de autonomia para região montanhosa de Nagorno- Karabakh dentro do Estado do Azerbaijão, e garantias de segurança para toda a população da área.

Também apreciamos muito a resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, datada de 22 de abril de 1997, que também apoiou a integridade territorial do Estado do Azerbaijão e os princípios da cúpula de Lisboa sobre a resolução do conflito Armênia e o Azerbaijão. Estes documentos estabelecem uma fundação sólida para alcançarmos a paz baseada nas normas do direito internacional.

Em maio de 1994 assinamos um acordo de cessar-fogo e pretendemos preservá-la até a resolução final do conflito.

Nós apoiamos as recentes propostas da co-presidentes do Grupo Minsk da OSCE (Rússia, EUA e França) sobre a resolução do conflito em duas fases: A primeira fase prevê a retirada das forças armadas arménias das seis regiões ocupadas do Azerbaijão, o regresso dos refugiados azerbaijanos às suas casas e a restauração de todas as comunicações que foram destruídas durante o conflito. A segunda fase visa determinar o status de Nagorno - Karabakh e também desocupação das regiões de Lachin e Shusha.

Reitero hoje mais uma vez que continuamos comprometidos com a solução pacífica do conflito, pois queremos uma paz sólida e duradoura com a Armênia. Apesar dos severos danos infligidos por eles sobre o Azerbaijão através da guerra, nós queremos restabelecer as relações de boa vizinhança e cooperação entre os dois países, buscando o bem-estar de ambos os povos, alcançando assim a paz e a estabilidade na nossa região.

Senhoras e senhores!

Em junho de 1996, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa concedideu o estatuto de convidado especial ao Azerbaijão. Somos hoje também uma parte da Convenção Cultural Europeia e participamos no acordo sobre a defesa, prevenção e organização de assistência nos casos de grandes catástrofes naturais e tecnológicas.

Em 13 de Junho de 1996, pedi ao Secretário-Geral do Conselho da Europa para reconhecer a República do Azerbaijão como membro pleno do Conselho. Tenho manifestado a nossa disposição de aderir à Convenção Europeia dos Direitos Humanos e já solicitei ao Comité de Ministros do Conselho da Europa para acelerar as negociações com o Governo do Azerbaijão sobre esta questão.

Estamos cooperando ativamente com as instituições do Conselho da Europa e estamos participando de todas as suas atividades. Além disso, estamos criando todas as oportunidades para que as delegações do Conselho da Europa possam trabalhar no Azerbaijão.

Temos muitas esperanças na ajuda do Conselho da Europa para o nosso desenvolvimento e para as transformações democráticas em nosso país. Esperamos que o Azerbaijão venha a ser um membro de pleno direito do Conselho da Europa muito em breve. No que diz respeito a nós, faremos tudo para atingir os elevados padrões da moderna democracia europeia.

Minhas senhoras e meus senhores!

Nossa cúpula sumariza os resultados do turbulento século XX e dramaticamente estabelece a agenda e as tópicos do próximo século. Como antes, a Nova Europa, unificada pelos ideais de liberdade, democracia e da fraternidade, irá desempenhar um papel importante no progresso e prosperidade de toda a humanidade.

Estou convencido de que a República do Azerbaijão, com seus enormes recursos naturais e um rico potencial cultural e intelectual, fará uma contribuição positiva neste processo.

Obrigado pela sua atenção.