Prezado Senhor Presidente do Conselho!‎

Estimados embaixadores!‎

Senhoras e senhores!‎

Quero cordialmente saudar a todos e expressar minha profunda gratidão pela ‎oportunidade de dirigir-me a vocês. Estou em uma visita oficial aos Estados ‎Unidos da América a convite do Presidente Clinton. Esta é minha primeira visita ‎oficial aos Estados Unidos da América como presidente do Azerbaijão. Quero ‎expressar meu profundo respeito pela ONU e naturalmente falar acerca da ‎situação atual do Azerbaijão. Este é o meu segundo dia de visita a esta que ‎considero a mais importante organização internacional.‎

Eu já tive uma reunião com o senhor Koffi Annan, o Secretário Geral das Nações ‎Unidas. Ontem me reuni com os membros do Conselho Permanente e hoje estou ‎aqui me dirigindo a vocês, representantes dos países permanentes no conselho ‎da ONU. ‎

Estou profundamente grato por esta oportunidade e quero em especial agradecer ‎ao setor islâmico da ONU por esta iniciativa. ‎

Eu gostaria de usar esta ocasião para fornecer algumas informações sobre o ‎Azerbaijão, seus avanços e desafios atuais e naturalmente reservar um tempo ‎para suas perguntas.‎

Como as outras repúblicas da antiga União Soviética, o Azerbaijão conquistou sua ‎indepedência depois da desintegração daquela instituição. A conquista da ‎independência foi um enorme evento histórico para o Azerbaijão. Por causa disso, ‎estamos determinados a preservar nossa soberania e a não permitir nenhuma ‎forma de dominação estrangeira sobre nosso país.‎

Desde a sua independência, o Azerbaijão tem adotado várias políticas ‎direcionadas a construir um Estado secular, democrático e fundamentado nos ‎princípios do Direito internacional. Temos levado adiante reformas democráticas ‎em todas as esferas da sociedade. Um referendo nacional adotou a primeira ‎Constituição democrática do país em 1995. Em novembro daquele mesmo ano, ‎realizamos a primeira eleição democrática em um sistema pluripartidário. O ‎Parlamento atual tem representantes de 8 partidos políticos diferentes e tem ‎atuado ativamente como corpo legislativo. ‎

A Constituição do Azerbaijão protege todos os direitos humanos e dedica um terço ‎do texto para descrevê-los. O pluripartidarismo e a liberdade imprensa são ‎garantidos na Carta. Existem mais de 30 partidos políticos e um grande número de ‎outras instituições político-sociais e organizações não - govenamentais que são ‎registradas oficialmente no Azerbaijão. Há mais de 600 jornais e periódicos ‎publicados no Azerbaijão; a maior parte deles pertence a organizações diversas, ‎empresas particulares e partidos políticos. A maioria destas publicações ‎pertencem a partidos e organizações de oposição. ‎

O Azerbaijão é um País multi - étnico. Há garantias aos direitos humanos, à ‎expressão religiosa e à liberdade de consciência. Existem direitos igualitários a ‎todos os indivíduos, independente de suas orígens étnicas. ‎

O desenvolvimento econômico do Azerbaijão segue de acordo com os parâmetos ‎que determinamos na nossa política econômica. Esta política é a construção de ‎uma economia de mercado. Todos os setores de nossa economia estão passando ‎por profundas reformas. As propriedades e empresas estatais estão sendo ‎privatizadas. Adotamos uma lei com relação a terras de propriedade estatal que ‎determina que todas elas sejam transferidas para a iniciativa privada. Temos ‎criado todas as condições favoráveis pra o desenvolvimento do setor privado no ‎Azerbaijão. A criação e o desenvolvimento de um forte setor privado é um dos ‎mais importantes propulsores de nossa política econômica. ‎

O Azerbaijão tem um política de abertura para capitais estrangeiros provenientes ‎de todos os países do mundo. Recentemente, um grande volume de investimentos ‎estrangeiros foi injetado na indústrias de petróleo e gás como também em outros ‎setores da economia.‎

A Lei das privatizações permite a participação de firmas, instituições e indivíduos ‎estrangeiros. Em outras palavras, cidadãos não - azerbaijanos podem comprar e ‎possuir propriedades no Azerbaijão como resultado das privatizações. ‎

Estas reformas econômicas, políticas e sociais têm ajudado o país a sair da ‎estagnação econômica que começou em 1988 com o início do colapso da União ‎Soviética. Nós conseguimos reverter este processo em 1996. Com base nos ‎dados econômicos do primeiro sementre de 1997, este será o ano que ‎alcançaremos o maior crescimento em nossa economia e maior progresso nos ‎indicadores sociais. Este resultado, é sem dúvida alguma, uma consequência das ‎reformas econômicas e sociais. Estas reformas nos permitirão elevar rapidamente ‎a qualidade de vida de nossa população. ‎

Ao mesmo tempo, o Azerbaijão enfrenta um grande número de problemas. O mais ‎complexo de todos eles é a agressão da Armênia contra nossa nação. Como ‎vocês todos sabem, este conflito começou em 1988 quando ambos, Azerbaijão e ‎Armênia, eram parte da União Soviética. Tudo começou quando a Armênia ‎anexou aos seus territórios uma parte do território azerbaijano, a região autônoma ‎conhecida como as Montanhas de Nagorno-Karabackh. A razão para a agressão é ‎que existiam também armênios residindo na região. Na realidade, quando o ‎confronto começou a população de Nagorno- Karabackh era de 170.000 habitantes, ‎sendo que 70% eram armênios e 30% azerbaijanos. A região de Nagorno - ‎Karabackh era uma região autônoma dentro do território do Azerbaijão e durante o ‎período soviético usou deste status para desenvolver suas instituições ‎econômicas, sociais e políticas. Por isso não havia nenhuma base para o conflito. ‎Contudo, o conflito começou. Eu acho que é possível atribuir o conflito ao ‎protecionismo dos líderes soviéticos de então, pois ao que parece eles assim ‎agiram para agradar os grupos agressivos e extremistas da Armênia. ‎

Infelizmente, mesmo durante o período soviético, entre os anos de 1988 e 1991, ‎todos os esforços para cessar o conflito falharam, desenvolvendo-se então em um ‎conflito armado. E por vários motivos e ao suporte de vários países fornecido à ‎Armênia, as forças armadas deste país conquistaram e ocuparam 20% das terras ‎do Azerbaijão.‎

A primeira atitude dos armênios de Nagorno-Karabackh foi a expulsão dos ‎moradores de etnia azerbaijana; depois disso, a ocupação completa da região. ‎Então, os invasores extenderam suas operações e capturaram 7 regiões ‎administrativas fronteiriças à região montanhosa de Nagorno-Karabackh. A região ‎ocupada compreende um total de 16.000 kilomentros quadrados da área territorial ‎do Azerbaijão, que é de 86.000 kilomentros quadrados. Isto quer dizer que 20% de ‎nossas terras foram ocupadas. ‎

Esta ocupação resultou na expulsão de toda a população de etnia azerbaijana de ‎suas terras. Atualmente, a maioria deles vive em tendas e barracas espalhadas ‎por todo o território azerbaijano e, obviamente, vivendo sob as maís difíceis ‎condições de vida.‎

A guerra infligiu enormes perdas econômicas ao Azerbaijão. Dezenas de milhares ‎de pessoas foram mortas e a extensão dos danos à moral da pessoas é ‎imensurável. Todas as residências, prédios da administração pública, hospitais, ‎centros culturais, centrais de infraestura, santuários religiosos, monumentos ‎históricos e artísticos foram destruídos ou saqueados. As atrocidades e a ‎barbaridade perpetradas contra nossa pátria está acima da imaginação humana. ‎
Nós tentamos impedir este conflito e preservar nossa soberania e integridade ‎nacional. Para tanto, em 1994 nós concordamos em assinar um cessar - fogo. ‎Este acordo foi assinado entre a Armênia e o Azerbaijão em maio de 1994. O ‎acordo ainda está vigente e eu o considero a mais importante conquista entre as ‎duas partes em conflito desde que o mesmo foi iniciado em 1988. É preciso ‎destacar que este cessar - fogo está sendo mantido sem a presença de forças ‎internacionais de paz. Ele está sendo mantido tão somente por causa de um ‎acordo entre as partes envolvidas na conflito. Isto é um fator positivo e digno de ‎ser ressaltado. ‎

O grupo de Minsk da OSCE, que foi estabelecido em 1992, é o responsável pela ‎busca de uma solução pacífica para o conflito. A ONU e o Conselho de Segurança ‎da instituição também estiveram enganjados em uma solução para a questão. ‎Quando os armênios ocuparam os distritos azerbaijanos fora da área de Nagorno - ‎Karabackh, o Conselho de Segurança da ONU discutiu o problema em várias ‎ocasiões. E no final de 1992, o Conselho aprovou 4 resoluções - 822, 853, 874 e ‎‎884 com relação ao tema. Além destes documentos, o presidente do Conselho fez ‎várias declarações exigindo a imediata e incondicional saída das forças armadas ‎da Armênia dos territórios azerbaijanos. Contudo, a Armênia, que é a responsável ‎pela ocupaçãos dos territórios, não executou nenhuma das resoluções do ‎Conselho de Segurança da ONU ou as exigências do seu secretário.‎

Então, o Conselho de Segurança da ONU autorizou a organização OSCE a ‎acompanhar o conflito. Em 1992, a OSCE criou o Grupo de Minsk visando buscar ‎uma solução pacífica para o conflito. Durante todo este tempo, o Grupo de Minsk ‎tem trabalhado ativamente com a questão. Infelizmente, nenhum resultado ‎positivo tem sido alcançado. Em 1994, na reunião de cúpula da OSCE em ‎Budapeste, os delegados discutiram a questão Armênia - Azerbaijão e o conflito ‎de Nagorno-Karabackh. A OSCE aprovou uma resolução, exigindo uma rápida ‎solução para o conflito com bases no princípio de integridade territorial do ‎Azerbaijão e saída das forças armadas da Armênia dos territórios ocupados. ‎Naquela reunião, a OSCE decidiu formar uma força multinacional de paz com ‎vistas à solução do conflito. O problema armeno - azerbaijano com relação a ‎Nagorno- Karabackh foi também tema de discussão na reunião de cúpula da OSCE ‎em Lisboa em dezembro de 1996. Naquela ocasião foram adotados princípios ‎pacíficos para a resolução do conflito. Estes princípios consistiam de 3 partes. A ‎primeira é que a integridade territórial tanto do Azerbaijão como da Armênia seria ‎preservada. A segunda é que a região montanhosa de Nagorno-Karabackh deveria ‎receber o status de região autônoma dentro do território do Azerbaijão. A terceira ‎seria que todas as garantias de segurança seriam asseguradas a toda à ‎população da região em questão. Infelizmente, o documento que foi aprovado por ‎todos os membros da OSCE, com o apoio de 53 países, foi rejeitado pela ‎Armênia. A Armênia simplesmente rejeitou este acordo. Assim, de um total de 54 ‎países presentes, 53 votaram favoralvelmente ao acordo e apenas 1, a Armênia, ‎votou contriaramente. Infelizmente, a Armênia ainda busca a independência da ‎região montanhosa de Nagorno-Karabackh.‎

Obviamente, nós acreditamos que medidas concretas precisam ser adotadas para ‎o conflito. O Azerbaijão tem sempre adotado uma postura conciliatória com ‎relação à questão. A aceitação dos princípios para uma solução pacífica pelo ‎Azerbaijão na reunião de cúpula de Lisboa é um claro sinal de conciliação de ‎nossa parte. A nossa disposição em elevar Nagorno-Karabackh à condição de ‎região autonôma é também uma importante concessão do Azerbaijão, já que esta ‎acomodação seria feita em detrimento da total soberania e unidade do estado ‎azerbaijano. Entretanto, a Armênia recusa-se a fazer qualquer concesão e ‎repetidamente exige a independência da região montanhosa de Nagorno -‎ Karabackh.‎

Até mesmo hoje estamos dispostos a fazer concessões, mas não permitiremos a ‎independência da provincia. Nós não podemos permitir a criação de um segundo ‎estado armenio dentro do território do Azerbaijão. É por isso que exigimos que a ‎nossa integridade territorial seja restaurada. ‎

Depois da reunião de cúpula de Lisboa, ocorreram algumas mudanças na ‎liderança do Grupo de Minsk. Atualmente, a Rússia, os Estados Unidos e a França ‎são os líderes deste grupo. Nós damos boas - vindas a esta mudança. Estamos ‎contentes porque se 3 potências mundiais assumirem a responsabilidade de ‎resolver este conflito, eles precisam ajudar na busca de uma solução. E isto, ‎acreditamos, eles são perfeitamente capazes de fazer. E por isso que damos boas ‎‎- vindas à mudança e colocamos grande esperança na mesma.‎

No dia 20 de junho durante uma reunião do G8 (grupo das 8 maiores potências ‎mundiais) em Denver, o presidente da Rússia, Boris Yeltsin, o presidente dos ‎Estados Unidos da América, Bill Clinton e o presidente francês, Jacques Chirac ‎emitiram um pronunciamento conjunto sobre a necessidade de uma solução ‎pacífica para o conflito entre a Armênia e o Azerbaijão na questão de Nagorno - ‎Karabackh. Este é um passo positivo e nós estamos aguardando as próximas ‎medidas.

No início de junho, os diretores do Grupo de Minsk apresentaram uma nova ‎proposta. Nós estamos considerando esta proposta e nos reuniremos com eles na ‎região. Estas recomendações consistem de 2 partes. A primeira pede a retirada ‎das forças armadas da Armênia das 6 regiões administrativas do Azerbaijão e o ‎retorno dos milhares de refugiados azerbaijanos para suas terras. A segunda parte ‎estabelece um cronograma para uma definição do status político de Nagorno - ‎Karabackh e de outras 2 distritos azerbaijanos, Shusha e Lachin. Isto representará a ‎desocupação destas áreas e o retorno dos moradores para suas terras.‎

Estas propostas, sem dúvida alguma, contêm alguns aspectos positivos ‎comparadas com as anteriores. Entretanto, ainda existem alguns pontos que ‎exigem uma elaboração mais detalhada. Existem algumas coisas com as quais ‎não concordamos. A despeito disso, nós ainda respondemos positivamente à esta ‎proposta porque entendemos que ela estabeleceria as bases para acelerar o ‎processo de negociação. No momento, estamos aguardando passos concretos ‎nesta direção.‎

Eu gostaria de mostrar o que é realmente esta questão. Este é o mapa do ‎Azerbaijão. Aqui vocês podem ver a Armênia; aqui está Nakhichevan, uma ‎província autonôma pertencente ao Azerbaijão. As regiões azerbaijanas em cores ‎diferentes são os territórios ocupados pelas forças armadas da Armênia. O ‎território da região montanhosa de Nagorno-Karabackh está em vermelho. As ‎regiões fronteiriças a Nagorno-Karabackh, que nunca foram parte do enclave e cuja ‎população é totalmente azerbaijana, está em verde. Os territórios de Lachin e ‎Shusha são mostrados em amarelo. Lachin está localizado entre a Armênia e ‎Nagorno-Karabackh. ‎

Os armênios consideram o distrito de Lachin um elo crucial para transporte e ‎comunicação com o enclave. A estrada que liga Nagorno-Karabackh com a Armênia ‎está em preto. Esta é a região de Shusha que se encontra dentro de Nagorno - ‎Karabackh mas que possuía uma população majoritariamente azerbaijana. Shusha é ‎um centro histórico e cultural azerbaijano. Alguns monumentos de Shusha são ‎peças raras da arquitetura e da arte nacional do Azerbaijão. Nós pintamos estas ‎áreas de amarelo a fim de fornecer um quadro mais claro. A recente proposta do ‎Grupo de Minsk está relacionada aos territórios em verde. Quer dizer, de acordo ‎com o plano, as forças de ocupação abandonarão estas regiões, então as forças ‎de paz da OSCE se encarregarão de monitorar as fronteiras de Nagorno-Karabackh ‎tanto do lado da Armênia como do lado do Azerbaijão. Então, em na segunda fase ‎do plano, o status político de Nagorno-Karabackh será determinado e as forças de ‎ocupação se retirão de Lachin e Shusha.‎

Uma questão constantemente mencionada pela Armênia diz respeito ao corredor ‎que liga Nagorno-Karabackh com o país. Nós sempre concordamos com a ‎existência deste corredor e hoje estamos propondo a sua criação. O corredor ‎passando pelo distrito de Lachin talvez tenha que ser monitorado por forças ‎internacionais de paz. Nós temos alguns sugestões concretas para os parâmetros ‎deste corredor. Assim, debaixo do controle das forças internacionais de paz, o ‎corredor fornecerá uma via segura de comunicação entre Nagorno-Karabackh e a ‎Armênia depois da conquista da paz e da estabilidade.‎

Com relação ao status político do enclave, nós temos repetidamente afirmado que ‎estamos prontos a conceder ao mesmo o status de região autonôma nos moldes, ‎princípios e leis que regem tais regiões em outras partes do mundo. Existem ‎muitas regiões assim na Rússia. Por exemplo, a República do Tataristão tem a ‎ampla autonomia e direitos de auto-governo dentro dos fronteiras da Rússia. Tais ‎unidades administrativas existem na Europa e em outras partes do mundo. Em ‎outras palavras, esta é uma prática que tem sido usada e testada na história ‎mundial. Talvez possamos adotar alguma destas estruturas e aplicá-la a Nagorno ‎‎- Karabackh. Contudo, eu gostaria de reiterar que jamais concordaremos com o ‎status de independência de Nagorno-Karabackh. Eu creio que a comunidade ‎internacional não deva permitir uma ação como esta, visto que isto fere os ‎princípios da ONU, viola as leis internacionais e os regimentos da OSCE.‎

Neste exato instante, vários conflitos estão ocorrendo em várias partes do mundo, ‎sendo que alguns deles são levados adiante por grupos étnicos que buscam ‎independência. Esta exigência não têm sido concedida em nenhum destes ‎conflitos. A concessão de independência não pode e não deve fornecida na ‎questão em debate aqui também, pois já por um tempo os armênios selaram seu ‎destino ao criarem a República da Armênia. Assim, a criação de uma segunda, ou ‎possivelmente uma terceira ou quarta República da Armênia contraria totalmente ‎todos os princípios e as normas modernas do direito internacional. ‎

Esta é a questão que mais nos preocupa. Naturalmente, existem outros problemas ‎a serem enfrentados no Azerbaijão. Por exemplo, em 1992 o Congresso Nacional ‎dos Estados Unidos da América aprovou uma lei injusta contra o Azerbaijão, a ‎qual proibia qualquer ajuda do país ao Azerbaijão. Esta lei foi baseada no ‎argumento de que o Azerbaijão impôs um isolamento geográfico à Armênia. O fato ‎é que a Armênia não está isolada. O país possui sufiecientes vias de acesso ao ‎exterior através do Mar Negro na Geórgia e através de outros países como o Irã. ‎Por causa disso, é falsa a noção de que o Azerbaijão impôs um isolamento ‎geográfico à Armênia. Isto era uma mentira naquela ocasião e continua o sendo ‎hoje. ‎

Se precisarmos discutir a questão do isolamento geográfico, deixe-me dizé-los o ‎seguinte: o Azerbaijão possuía um ferrovia de ligação com a Armênia. Esta ‎ferrovia começava em Baku, seguindo através da fronteira Azerbaijão-Irã, cruzava ‎‎40 kilomentros dentro do território armênio até alcançar a província autonôma de ‎Nakchivan. Depois disso, a ferrovia continuava para outras áreas da Armênia. As ‎forças armadas da Armênia ocuparam os distritos azerbaijanos de Fuzuli, Jebrail e ‎Zengilan que estão situados às margens da ferrovia. Então, os armênios ‎destruíram a ferrovia, provocando assim o seu próprio isolamento geográfico. Na ‎realidade, é a província autonôma de Nakchivan que sofre de isolamento. ‎Atualmente Nakchivan não possui nenhuma ligação terrestre, ferrovia ou rodovia, ‎com o restante do Azerbaijão. A região possui apenas ligação aerea com o país. ‎Este bloqueio é um resultado da agressão da Armênia contra nosso país. Estou ‎fornecendo estas informações para que possam ter uma correta idéia da realidade ‎da região. ‎

Finalizando minhas palavras, eu gostaria que soubessem que o Azerbaijão ‎firmemente apoia a iniciativa de uma solução pacífica para o conflito com a ‎Armênia. Estamos comprometidos com a manutenção do cessar - fogo até que ‎uma solução seja encontrada. Resolutamente declaramos que não permitiremos ‎que as operações militares sejam reassumidas. Nós não queremos isso; o que ‎queremos é paz. Queremos resolver este conflito de uma maneira pacífica e ‎estabelecermos uma paz duradoura entre o Azerbaijão e a Armênia. Esta paz irá ‎beneficiar tanto ao povo armênio como ao povo azerbaijano. ‎

O destino estabeleceu que nossas nações vivessem juntas por séculos, talvez ‎milênios. E isto ainda vai acontecer no futuro. Nenhum de nós, azerbaijanos ou ‎armênios, têm planos para se mudar para outra parte do planeta. Nós temos que ‎considerar este fato como fundamento para nossas ações. Não importa quão ‎traumático este conflito seja, ele precisa ser finalizado. A paz precisa ser ‎estabelecida. Isto será benéfico para a Armênia que poderá restabelecer ligações ‎comerciais com o Azerbaijão. Isto será também vantajoso para o Azerbaijão. ‎Entretanto, tudo isto só será possível sob a condição de que a integridade ‎territorial do Azerbaijão seja restaurada; os territórios azerbaijanos sob o controle ‎das forças armadas armênias precisam ser desocupados e os milhões de ‎refugiados provenientes de Nagorno-Karabackh precisam retornar para suas terras. ‎Além disso, a região montanhosa de Nagorno-Karabackh tem que ser mantinda ‎como região autonôma dentro do território azerbaijano.‎

Nossa posição é firme. Contudo, ainda assim estamos dispostos a fazer ‎concessões no futuro a fim de alcançar a paz. Nós já temos feito concessões; ‎agora estamos esperando os armênios adotorem medidas semelhantes.‎

Isto é o que queria transmitir a vocês. Eu poderia ter falado sobre outros tópicos, ‎mas eu gostaria de deixar um tempo para perguntas que talvez vocês tenham. ‎

Muito obrigado por sua atenção. ‎

Pronunciamento de Engin Ansay (Líder setor islâmico da ONU): Prezados ‎embaixadores,‎

Como vocês sabem, esta é uma extensão da reunião dos embaixadores islâmicos ‎com a participação de delegados de muitos outros países. O prezado Presidente ‎Heydar Aliyev fez seu pronunciamento e perguntou se vocês têm alguma outra ‎questão. Se vocês têm alguma pergunta, a palavra está aberta.‎

Pronunciamento de Nabil El- Arabi (Embaixador do Egito): Eu gostaria de juntar-‎me aos outros nas boas-vindas ao presidente azerbaijano. Estou contente pela ‎oportunidade que tivemos de ouví-lo hoje e também ontem no Conselho de ‎Segurança da ONU. Na reunião do Conselho de Segurança ele explicou a posição ‎de seu governo, a sua proposta de paz e a atual situação do seu país. Eu gostaria ‎de agradecê-lo por permitirnos escutar seu discurso novamente. Muito obrigado.‎

Engin Ansay:Quero expressar minha profunda gratidão aos membros do grupo ‎islâmico e ao Presidente Aliyev por seu pronunciamento. Gostaria de assegurá-lo ‎que o grupo continuará considerando as questões levantadas durante o seu ‎discurso. ‎

Heydar Aliyev: Eu gostaria de agradecer a todos os participantes desta sessão por ‎me ouvirem atentamente. Eu vejo nisto apreciação e estima para com a República ‎do Azerbaijão, seus problemas e acima de tudo, pela busca de uma solução de ‎um conflito que é do interesse do Azerbaijão e da Armênia. Minha esperança é ‎que minhas explicações, minhas sinceras e francas palavras e minha descrição de ‎nossa compromisso com a paz possam ajudar a ONU e os países que fazem ‎parte dela a encontrar uma solução para o conflito armêno-azerbaijano. Para tanto ‎estamos utilizando todo potencial da OSCE e do Grupo de Minsk. Contudo, a ‎ONU, como principal organização da comunidade internacional possui um ‎potencial muito maior. Vocês monitoram nossas ações e por isso gostaria que ‎vocês apoiassem uma solução rápida, justa e pacífica para este conflito. ‎