Heydar Aliyev: Excelentíssimo Sr. Ministro!  Ilustres convidados!

Bem – vindos ao Azerbaijão!  Se não me engano, esta é a delegação portuguesa de mais alto nível a visitar  o Azerbaijão. Esta visita tem como objetivo melhorar as relações entre os nossos países e fornecer um melhor conhecimento acerca do Azerbaijão, já que Portugal irá assumir a presidência da OSCE no próximo ano. Estes objetivos são muito importantes para nós.

Infelizmente, as relações entre Portugal e o Azerbaijão, incluindo aí os laços econômicos, não são de alto nível. No entanto, Portugal e, especialmente a cidade de Lisboa, são muito populares no Azerbaijão. As cúpulas da OSCE tem sido organizados em diferentes países. Apesar de não ser elaborado de acordo com as nossas condições, o Pronunciamento Especial do Presidente da OSCE foi feito em Lisboa, que era a cidade anfitriã da reunião de cúpula da OSCE em 1996. Os princípios para uma resolução pacífica do conflito armênio-azerbaijano foram refletidas naquela declaração, algo que apreciamos muito. O rascunho do documento final da cúpula continha todas as disposições necessárias. Desde então, a reunão de cúpula da OSCE de Lisboa tem sido muito popular no Azerbaijão.

Cinco anos se passaram desde a reunião de Lisboa. No entanto, o conflito armênio-azerbaijano ainda não foi resolvido, e nem a declaração aprovada na Cúpula de Lisboa foi completamente aceita pela Armênia. Um setor da nossa sociedade também não a aceitou. Mas o governo do Azerbaijão, incluindo eu mesmo, já a aceitou; e no que diz respeito a mim, tenho sempre demonstrado minha disposição em implementá-la. Depois de vários anos, Portugal terá de lidar com esta questão, agora como a nova liderança da OSCE. Portanto, penso que esta visita é especialmente importante sob este ponto de sua vista.

É claro, o fortalecimento das relações entre o Azerbaijão e Portugal também são de grande importância. Assim, esta visita é muito importante também sob este aspecto, pois o caminho está aberto agora.

Jaime José Matos da Gama: Sr. Presidente, sou grato à Vossa Excelência por sua hospitalidade e por disponibilizar tempo para me receber. Aproveitando a oportunidade, quero também transmitir os cumprimentos do Presidente e do Primeiro-Ministro de Portugal, a quem a Vossa Excelência teve a oportunidade de conhecer durante sua visita à Lisboa.

Na reunião com o meu colega azerbaijano, discutimos as perspectivas das relações entre os nossos países. Compartilhamos opiniões e chegamos a um acordo sobre a nomeação de embaixadores para cada um dos nossos países, e também sobre os mecanismos de fortalecimento das relações bilaterais.

Gostaria de dizer que Portugal apoiou o processo de admissão  do Azerbaijão no Conselho da Europa. Além disso, o nosso país apoia o Azerbaijão na implementação do programa de parceria e cooperação com a União Européia, bem como  programa da OTAN Parceria para a Paz.

Como é do seu conhecimento, a minha visita também está relacionado ao fato de que Portugal irá assumir na presidência da OSCE no próximo ano. Eu já inicei visitas à região, a fim de familiarizar-me com os trabalhos do Grupo de Minsk. No próximo ano, vamos atuar  na presidência da OSCE e lidar com estas questões.

O embaixador do Presidente em exercício da OSCE para o Azerbaijão e o representante especial do Presidente em exercício no Conselho da OSCE sobre o conflito de Nagorno-Karabakh estão aqui nesta reunião comigo. Hoje estaremos participando da abertura do novo escritório do Gabinete Representativo da OSCE no Azerbaijão. Como é do seu conhecimento, a minha visita à 

esta região também coincide com a visita dos co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE.

Estas visitas foram feitas de maneira coordenada. Sem intervir diretamente no conflito, temos a intenção de contribuir para a solução do problema através do alargamento de nossos contatos

e da troca de opiniões com as autoridades do Azerbaijão. Ao mesmo tempo, apoiamos a continuidade do diálogo direto entre os presidentes. Apreciamos o nível de entendimento que já tem sido alcançado e as medidas tomadas pelos presidentes, e  cremos que que tais contatos devam continuar no futuro. Eu estou aqui especialmente com o objetivo de ouví-lo. Quero ouvir mais para conhecer o vosso posicionamento.

Heydar Aliyev: Obrigado. Antes de mais nada, quero parabenizá-lo pela abertura do escritório da OSCE em Baku. A cerimônia de abertura contará com a presença dos membros do nosso governo. Creio que a presença da missão permanente da OSCE irá reforçar a cooperação entre a OSCE e o Azerbaijão em todas as áreas e contribuir para a resolução do conflito entre a Armênia e o Azerbaijão em torno da questão de Nagorno-Karabakh, o que é uma prioridade para nós. O senhor disse que veio aqui para nos escutar.  No entanto, antes de iniciarmos uma conversação mais detalhada, quero relembrá-lo que os princípios básicos da OSCE são a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras, e que todos os países devem respeitar o direito internacional.

Não obstante, a Armênia violou completamente os princípios da OSCE desde o início deste conflito contra o Azerbaijão e a OSCE tem permancido indiferente a isto. Já que a OSCE assumiu um papel de mediadora no conflito e em seguida, em i992 criou o Grupo de Minsk para resolver esta questão, as suas ações devem ser prioritariamente fundamentadas nas normas de direito internacional, tais como a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras. O Azerbaijão não violou esses princípios; em contrapartida, a Armênia ocupou 20% do território azerbaijano, e ainda o tem sobr o seu controle. Mais de 1 milhão azerbaijanos foram forçados a deixar suas casas nas áreas ocupadas. Neste caso, a OSCE deveria ou desistir de seus princípios básicos ou garantir a implementação deles. Infelizmente, nem a OSCE nem Grupo de Minsk tem se esforçado seriamente para implementar em nossa região os princípios acima mencionados.

Recordo-me da  reunião de cúpula da OSCE 1996, em Lisboa. O documento final, inicialmente, definia o seguinte: A Armênia deve reconhecer a integridade territorial do Azerbaijão com base nos princípios da OSCE, deve concedida total autonomia à região de Nagorno-Karabakh dentro das fronteiras do Azerbaijão e a segurança da população da região deve ser assegurada. Embora todos os membros da OSCE tenham concordado com estas disposições, a Armênia protestou contra elas. O senhor deve lembrar-se, que, nós nos esforçamos muito. Fomos assegurados de que as resoluções da OSCE seriam adotadas por consenso. Mas Armênia não aceitou a adoção do referido artigo. Depois de muitas tentativas frustradas de nossa parte, eu não tive outra opção senão declarar que não aprovaria o documento final, e por isso sua aprovação foi colocada em risco. Muitos chefes de Estado tentaram me fazer mudar de posicionamento, alegando que, caso contrário, a Cúpula de Lisboa não teria nenhum resultado positivo. O Primeiro-Ministro de Portugal também veio falar comigo. Foi uma estranha situação: O fato da Armênia rejeitar um artigo justo foi considerado algo normal. O nosso posicionamento foi um resultado daquela situação já que não tínhamos outra saída. Muitos políticos nos pediram para ceder. O então presidente da OSCE, o chanceler suíço Sr. Cotti conversou comigo várias vezes e propôs que fosse emitida uma declaração especial. Mas sua proposta não nos satisfazia plenamente. No entanto, nós a aceitamos porque não queríamos criar problemas com relação  ao documento final da cúpula. Agora, o Grupo de Minsk propõe-nos que os dois países negociem entre si. Os co-presidentes do Grupo de Minsk apresentaram duas propostas até agora. Nós aceitamos ambos, enquanto que armênios não. Quando o ex-presidente armênio finalmente concordou com uma das propostas no final de 1998, ele enfrentou muitas pressões em seu país e foi forçado a renunciar. 

As negociações diretas entre os presidentes do Azerbaijão e da Armênia têm ocorrido desde 1999. Neste mesmo período, os co-presidentes do Grupo de Minsk também exerciam suas funções. Suas atividades foram mais intensas nestes ano do que nos anteriores. Foram discutidas várias concessões mútuas entre o Azerbaijão e a Armênia. Naturalmente, qualquer concessão de nossa parte constitui-se uma violação do direito internacional e prejudica o Azerbaijão. Ainda mantemos nossa disponibilidade para acordos, embora estejam além dos princípios da OSCE e das normas de direito internacional. As concessões  que a Armênia está disposta a fazer são mínimas. Nestas circunstâncias, não há possibilidade de resolvermos o problema. Ao invés de implementar os seus próprios princípios, a OSCE nos solicita a negociar e a fazer concessões. Isso significa que precisamos ir além dos princípios e normas do direito internacional no âmbito da OSCE.

Eu gostaria de saber até  que ponto a OSCE está comprometida com seus próprios princípios. Afinal se a OSCE ignora ou até apoia a violação deles, isso pode criar um precedente perigoso não é mesmo? Isso significaria que os princípios da OSCE poderiam ser ignorados na abordagem de alguns casos. No entanto, acreditamos que os princípios da OSCE devam ser mantidos de maneira sólida e inalterável. De  fato das algumas resoluções já adotadas, na realidade, contradizem estes princípios. Quaisquer concessões que fizermos será prejudicial  ao Azerbaijão.  Mais uma vez, verifica-se que a OSCE mantém-se indiferente a isso. Apesar de violar os princípios da OSCE, a Armênia continua impune. Ambos os países são tratados no mesmo pé de igualdade,  ainda que um deles seja o agressor, e o outro o objeto desta agressão. A não ser que o agressor seja devidamente punido, os agressores de outros lugares podem ser encorajados. O senhor ainda não inciou sua presidência na OSCE. Mas seu país é um membro ativo da OSCE. Talvez seja difícil para o senhor responder a essas perguntas. Mas esta é a verdade. Digo-lhe a verdade. Mesmo assim, e apesar de tudo isso, queremos fazer algumas concessões a fim de resolver pacificamente a questão. No entanto, concessões mútuas devem ser feitas de maneira igualitária, o que não acontece até o momento.

Utilizando-se métodos e atos gressivos, a Armênia ainda controla 20 por cento do território do Azerbaijão. No entanto, a OSCE permanece  indiferente à esta situação. Tenho lidado com essas questões já por 8 anos. Participei de inúmeras reuniões, e também das cúpulas da OSCE em Budapeste, Lisboa e Istambul. Encontrei-me com os co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE cerca de  7 a 8 vezes por ano. Mas apesar de tudo isso, nenhum resultado foi obtido. Creio que a OSCE deva levar em consideração a sua propria reputação nesta questão. Esta é a nossa posição.

Jaime José Matos da Gama: Senhor Presidente, agradeço-lhe pelas informações e histórico deste conflito, bem como por expor sua opinião e abordagem no que concerne à sua resolução.  Aceito de bom grado suas opinões com relação à OSCE. Não as recebemos  como críticas, mas como estímulos para o fortalecimento de nossas atividades.

Sr. Presidente, gostaria chamar-lhe atenção para algo muito especial. A maneira como vossa excelência expressa sobre o assunto, coincide plenamente com a posição da OSCE. Ou seja, no que diz respeito aos princípios da OSCE e os acordos necessários para a solução do conflito.

Sr. Presidente, concordamos totalmente com o sua visão sobre a observância dos princípios da OSCE. Eles são de natureza global e contém várias dimensões. É por isso que a OSCE vê a necessidade de identificar os seus desafios no período pós - Guerra Fria. A este respeito, gostaria de observar que a Carta de Paris da OSCE, que é um documento muito importante, lista uma uma série de obrigações, de acordo com a legislação internacional e das várias dimensões das relações globais,  e as coloca sob uma única perspectiva.  Os princípios já estabelecidos e os dinamicamente em desenvolvimento são refletidas naquela carta. As concessões são consideradas como ferramentas na resolução de conflitos nas novas relações internacionais. Sr. Presidente, agradeço a sua opinião com relação às concessões mútuas. Os esforços da comunidade internacional, da OSCE junto com o Grupo de Minsk, e dos países da região,  visam buscar acordos relevantes. O objetivo é transformar a vossa região de uma zona de conflito em uma região próspera.

Estou seguro de que a comunidade internacional irá participar ativamente nas atividades de reconstrução, uma vez alcançada uma solução final para o conflito. É muito importante para mim conhecer sua abordagem. Durante a minha visita à Armênia, vi o quanto o Sr Presidente Aliyev é respeitado lá. Da mesma maneira, o povo azerbaijano. Estes são aspectos positivos, que podem ajudar pessoas honradas e responsáveis a alcançar uma solução para este conflito.

Ninguém acredita que este problema seja resolvido sem a presença do Presidente Aliyev. Este é também o nosso desejo. Não somos nem um fator decisivo nem atores ativos nesse processo. Podemos apenas apoiá-lo. Se conseguirmos a solução deste conflito, serão pessoas que alcançaram este feito que serão considerados os vencedores pela comunidade internacional. A resolução final do conflito será uma conquista importante.

Heydar Aliyev: Muito obrigado. Eu sempre defendi que a posição da OSCE não deva limitar-se apenas à prestar apoio. Como uma das organizações internacionais mais confiáveis​​, a OSCE deveria agir na função de um juiz justo. Esta é a minha opinião. Entendo também que uma resolução pacífica do conflito irá mudar totalmente a situação em nossa região. Tanto a Armênia como o Azerbaijão devem estar dispostos  a buscar uma solução. No entanto, no momento estamos mais preocupados com a ocupação dos nossos territórios, com a violação da nossa integridade territorial e com os mais de um milhão de refugiados que estão vivendo em barracas. A Armênia não sofre com este tipo de problema, ainda que enfrente outros problemas. O país enfrenta grandes problemas econômicos. Se o conflito for resolvido, a Armênia sairá do isolamento e sua economia irá melhorar. Então, os dois países vizinhos viverão em paz e produzirão um impacto positivo sobre toda a região do Cáucaso. Por isso, tanto a Armênia como o Azerbaijão tem que estar interessados na solução de conflito. No quediz respeito a nós, estamos interessados. E a Armênia deveria estar também. Por quanto tempo estarão os nossos territórios sob ocupação? Eternamente? Esta situação certamente irá mudar um dia. Se não for hoje, será amanhã. Mas é precisio resolver esta questão hoje. Por causa disso é que entamos tentando encontrar uma solução pacífica. Se o conflito for resolvido nesta região, a comunidade internacional agradecerá. Será este também o caso dos líderes mundiais. Contudo, não quero obter qualquer tipo de fama e prejudicar os interesses nacionais do meu país. Preciso encontrar meios para uma solução que seja benéfica para o Azerbaijão. Sobre isso precisamos conversar mais. Finalmente, gostaria de dizer que estamos em paz, e queremos resolver a questão de maneira pacifica. No entanto, buscamos também que a questão seja resolvida de forma justa. Não vamos permitir qualquer injustiça contra o nosso país. Tanto a OSCE quanto o  Grupo de Minsk precisar estar cientes  disso. Eles precisam se esforçar mais seriamente na implementação  dos seus princípios.

Obrigado