Excelentíssimo senhor Presidente,

Prezados chefes de estados,

Prezados senhoras e senhores,

Quero agradecer do fundo do meu coração ao Presidente da República da Hungria, senhor Arpad Gents e ao governo húngaro pela calorosa hospitalidade e por proporcionar as melhores condições possíveis para a realização de nossos trabalhos aqui na cidade de Budapeste.

O povo azerbaijano atribui grande importância a esta Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa. Nós também temos aguardado ansiosamente por esta reunião. A assinatura do Ato Final da OSCE em 1975 em Helsinque teve uma influência positiva e duradoura no curso da história mundial. Este documento se tornou um dos arautos das mudanças radicais que aconteceram no mundo nos últimos anos. O cenário político mundial foi alterado. Alguns novos países, que conquistaram suas independências, se tornaram os novos membros da OSCE, sendo o meu país,o Azerbaijão, um dentre eles.

Atualmente, o papel e a importância da OSCE tem crescido. Uma nova Europa, sem linhas divisórias e esferas de influência precisa de uma OSCE aperfeiçoada. Existe a necessidade de uma urgente revitalização das atividades da OSCE para que ela seja capaz de se tornar um instrumento efetivo e competente no apoio aos processos de democratização e proteção dos direitos humanos. A organização precisa também atuar resolutamente na prevenção de ações agressivas, as quais podem colocar em risco a liberdade e a independência dos países recém- independentes. Ela precisa atuar na promoção da estabilidade nos rincões de nosso continente e se tornar uma das bases da nova arquitetura de segurança na Europa após o fim da "guerra fria".

Após a conquista de sua independência, o Azerbaijão tem firmemente buscado o caminho da construção de um estado democrático com economia de mercado, sistema político pluripartidário e leis que asseguram os direitos humanos e as liberdades individuais. A despeito das dificuldades inerentes ao processo transitório e das consequências de seis anos de guerra que nos nos foi imposta, já andamos uma parte significativa deste caminho e estamos convencidos de que alcançaremos nossos objetivos.

O Azerbaijão ingressou no programa da OTAN "Parceiros da Paz" . O país está seguindo rigorosamente o plano de obrigações das leis internacionais tanto nos campos de disarmamento como no controle de armas, prescritos no tratado de armas convencionais da Europa.

Estamos também empenhando nossos melhores esforços para acelerar o processo de integração econômica na comunidade internacional como um parceiro de direitos iguais. Estamos desenvolvendo estreita cooperação tanto com nossos vizinhos como com todos os países do mundo.

Um vivo exemplo disto é a assinatura de um contrato entre o Azerbaijão e algumas das principais companhias petrolíferas mundiais para a exploração conjunta dos depósitos petrolíferos no setor azerbaijano do Mar Cáspio em setembro deste ano. Gostaria de enfatizar que alguns das empresas participantes deste volumoso projeto de investimento são de países que são parte da OSCE. Elas são representadas aqui pelos Estados Unidos da América, Rússia, Inglaterra, Turquia e Noruega. A minha esperança é que este acordo promova uma reaproximação dos países e povos participantes do consórcio de empresas. Isto também assegurará tanto a estabilidade como a cooperação na Europa.
Senhoras e senhores,

Os participantes desta conferência sabem que a Armênia lançou uma agressão militar contra nossa república seis anos atrás com o objetivo de anexar a província azerbaijana de Nagorno-Karabackh aos seus territórios. A República da Armênia e os separatistas armênios empreenderam operações militares em Nagorno - Karabackh contra a integridade territorial de nosso Estado. Depois da ocupação da cidade de Shusha e do distrito de Lachi, a anexação de Nagorno-Karabackh foi finalizada. Dezenas de localidades com mais de 50 mil de azerbaijanos no Nagorno-Karabackh foram destruídos e queimados. As forças armadas da Armênia, usando Nagorno - Karabackh como trampolim para outros ataques, ocuparam os distritos de Kalbajer, Agdam, Fizuli, Jabrail, Zangilan e Gubadli, os quais se encontram fora dos territórios de Nagorno - Karabackh e que excedem em mais de 4 vezes o tamanho do território da já mencionada província autônoma.

Como resultado desta agressão militar, mais de 20% do território azerbaijano foi ocupado. Mais de 20 mil dos meus compatriotas foram mortos, 100 mil foram feridos e machucados, 6 mil capturados e mais de 1 milhão de azerbaijanos, o que representa 15% de toda a população da república, foram expelidos de suas casas. Estas pessoas agora são forçados a viver em barracas de campos de refugiados sem as condições mínimas necessárias. Cerca de 700 povoados e vilas foram destruídos nas áreas ocupadas. Todas as residências, escolas, hospitais nas cidades e vilas mencionadas foram queimadas e saqueadas e os monumentos de nossa cultura completamente destruídos.

O povo azerbaijano aguarda com grande esperança a decisão da OSCE para a formação na próxima primavera do Grupo de Minsk que visa a solução do conflito Armênia - Azerbaijão.

Em adição às partes envolvidas no conflito, Armênia e Azerbaijão, outros 9 países de reconhecida autoridade mundial, estão participando na busca de uma solução. Nós estamos muito agradecidos pelas atividades deste grupo e reconhecemos que, recentemente, tem feito um trabalho extremamente positivo.

Gostaria também de enfatizar o papel mediatório da Federação Russa. Devido aos esforços deste país, com o apoio da OSCE, um cessar - fogo está sendo observado já por mais de 7 meses. O sangue cessou de ser derramado. Nenhuma paz justa duradoura pode ser alcançada sem a assinatura de acordos políticos que levem em consideração os interesses dos dois lados e as normas do direito internacional. Através do regime do cessar - fogo, estamos tentando alcançar este acordo e aprovar um documento desta natureza.

Gostaria de assegurar que a República do Azerbaijão está profundamente comprometida com uma posição pacífica neste processo. A despeito das graves consequências da agressão, estamos propondo paz à Armênia, uma paz baseada na justiça, nos princípios da OSCE e nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nós já asseguramos que forneceremos garantias de segurança à população armêna em Nagorno-Karabackh. Concordamos em permitir o envio de forças de paz da OSCE para a zona de conflito de maneira tal que estejam prontas para entrar em combate caso seja necessário. Estamos prontos também para discutir o status de Nagorno - Karabackh dentro da República do Azerbaijão para assegurar os direitos da minoria armênia na região e salvaguardar o funcionamento normal dos transportes e comunicações entre a região de Nagorno-Karabackh tanto com o restante do Azerbaijão como com a República da Armênia. Contudo, nós temos normas invioláveis e princípios que incluem a inviolabilidade fronteiriça, a integridade territorial nacional, a retirada de todas as forças armadas de ocupação de todos os territórios e o retorno dos refugiados às suas casas e aos seus lugares de orígem.

Atualmente, o não cumprimento da resolução do Conselho de Segurança da ONU e a recusa em retirar as forças de ocupação dos territórios azerbaijanos por parte da Armênia atrapalha a realização de um acordo político.

Muita coisa também depende da eliminação das contradições entre os membros do Grupo de Minsk e a consolidação do esforço deles para o estabelecimento da paz e da estabilidade entre o Azerbaijão e a Armênia.

Nós damos boas - vindas aos esforços de paz por parte do presidente da OSCE e à organização de forças internacionais, objetivando a solução do conflito entre a Armênia e o Azerbaijão. Quero agradecer a todos os países que responderam a este apelo. Quero solicitar a cada um destes países que auxiliem o presidente deste orgão em sua nobre tarefa.

Eu fiquei muito surpreso com a declaração do Presidente da República da Armênia, senhor Levon Ter - Petrosyan relacionada à explosão da ponte sobre o rio Khram, que liga a Armênia com a Geórgia. Quero categoricamente negar qualquer acusação de participação da República do Azerbaijão neste incidente. Considero que esta afirmação não possui nenhum fundamento. Quero expressar minha preocupação com relação a isto, especialmente por causa da gravidade da acusação, já que aconteceu em um terceiro país envolvido (no caso a Geórgia) e cerca de mais de mil kilomentros de distância da zona das operações militares. Neste caso, esta é uma clara acusação de que o Azerbaijão teria violado o acordo de cessar - fogo.

Esta é uma acusação falsa e não tem nada a ver com o Azerbaijão. Ela está sendo usada para criar um clima de tensão e instabilidade. Com relação a isto, quero advertir ao senhor Levon Ter - Petrosyan de que não tome nenhuma ação precipitada, o que poderia colocar em risco o processo de paz e destruir a atmosfera amigável que reina aqui nesta Conferência em Budapest. De minha parte, de novo quero reiterar a posição de nosso país em observar o cessr- fogo e a nossa prontidão em empenhar todos os esforços para uma solução pacífica para o conflito Armênia - Azerbaijão. E quero convidar ao senhor Levon Ter - Petrosyan a uma cooperação ativa pelo estabelecimento da paz.

Esta Conferência aqui em Budapeste é uma oportunidade impar para conseguirmos uma solução para o conflito. Eu apelo aos estimados chefes de estados dos países membros da OSCE para que participem ativamente das discussões relacionadas ao tema e ajudem a extinguir o fogo desta guerra que já dura seis anos, a qual tem lançado milhões de pessoas na miséria e na penúria. Em adição a isto, solicito-os a implementar os princípios do Ato Final da Conferência de Segurança e Cooperação da Europa, a qual todos nós formalmente assinamos.