Discurso de Ilham Aliyev, o Presidente da República do Azerbaijão Durante Sua Cerimômia de Posse - 31 de outubro de 2003

Prezados Senhoras e Senhores!

Prezados Convidados!

Quero expressar minha profunda gratidão a todos os eleitores, cidadãos e a todo o povo azerbaijano pela confiança em mim depositada e por me elegerem Presidente da República do Azerbaijão.

Eu justificarei esta grande confiança e desempenharei honestamente o meu dever. Eu continuarei as políticas iniciadas por Heydar Aliyev.

No dia 15 de outubro, o povo azerbaijano votou nas políticas adotadas por Heydar Aliyev; votaram por paz, segurança, prosperidade, desenvolvimento, reconstrução e estabilidade. Eu não vejo outra política alternativa a não ser esta a ser adotada no Azerbaijão.

As políticas de Heydar Aliyev trouxeram êxito e sucesso ao Azerbaijão. O crescimento está ocorrendo em todas as esferas do Azerbaijão, produzindo desenvolvimento e êxito. O Azerbaijão desfruta respeito internacional e já figura em posição de destaque no cenário internacional. Recentemente o Azerbaijão desenvolveu-se enormemente. Hoje o Azerbaijão é reconhecido e respeitado. Todos os projetos de larga escala internacional na região são implementados com a participação do Azerbaijão e levando em conta seus interesses internacionais.

O Azerbaijão atua com sucesso nas organizações internacionais. Autoridades e organizações internacionais como o Conselho da Europa já reconheceram a Armênia como um Estado agressor por causa da pressão política do Azerbaijão. Este processo será levado adiante e o Azerbaijão irá firmar outras posições na arena internacional.

Os relacionamentos e a cooperação com nossos vizinhos também está se desenvolvendo com sucesso. As relações bilaterais estão se fortalecendo e a cooperação regional está se desenvolvendo. A presença de destacados líderes dos países vizinhos que vieram ao Azerbaijão para participar desta cerimônia de posse mais uma vez prova isso.

Aproveitando esta oportunidade, quero dar boas- vindas ao Presidente da Geórgia, Eduardo Shevardnadze, ao Diretor do Conselho da Federal da Federação Russa, Sergey Mironov, ao Primeiro- Ministro da Turquia, Abdullatif Sener, ao Vice- Presidente da República Islâmica do Irã, Mohammed- Ali Abtahi e ao Primeiro- Ministro da Ucrânia, Victor Yanukovch que participam desta cerimônia.

A economia azerbaijana está se fortalecendo e crescendo em todos os segmentos. As reformas econômicas estão sendo levadas adiante no Azerbaijão. Como resultado destas reformas, nosso país cresceu economicamente em um curto espaço de tempo. Nos últimos 5 anos, o Produto Interno Bruto (PIB), que é o mais importante indicador da economia, cresceu em média 10% ao ano. A taxa de inflação está em 2% ao ano. A título de informação, 10 anos atrás, a taxa de inflação era 1600% ao ano no Azerbaijão.

O setor privado da economia também está crescendo no Azerbaijão. É uma alegria constatar o fato de que a participação do setor privado no Produto Interno Bruto (PIB) é de 70%. A formação de uma classe empresarial está em andamento e programa de privativação em larga escala está sendo completado. A reforma agrária já foi efetuada. As terras já foram privatizadas se encontram nas mãos dos agricultores que possuem direito de posse delas. Como consequência destas reformas a produção cresceu. Tudo isso prova que as reformas conduzidas sob a liderança de Heydar Aliyev no Azerbaijão estão produzindo resultados positivos.

Os investimentos estrangeiros estão em um pantamar alto no Azerbaijão com tendências a um crescimento ainda maior. Posso afirmar a vocês que o volume de investimentos em todos os setores da economia é da ordem de 15 bilhões de dólares. Em termos de investimentos externos per capita, o Azerbaijão está em primeiro lugar entre as repúblicas da ex- União Soviética, e à frente de alguns dos países do leste europeu. Contudo, não é segredo o fato de que investimentos e especialmente investimentos externos, são feitos em países considerados estáveis. Um investidor não gosta de correr riscos. Sob este ponto de vista, o Azerbaijão é um país atrativo para investimentos. A estabilidade sócio- política e ordem que tem prevalecido no Azerbaijão nos últimos 5 anos tornou possível as medidas necessárias à atração de investimentos em todas as esferas, o que é comprovado pelo que vemos hoje. Claro, é o nosso dever proteger, preservar e fortalecer a estabilidade no Azerbaijão.

Não permitiremos que ninguém interrompa a estabilidade do Azerbaijão e asseguraremos que o povo azerbaijano viva em condições de conforto, segurança e estabilidade. Esta estabilidade nos permitirá, no futuro, desenvolver o Azerbaijão a um nível ainda mais alto e abrangente. Nós temos muitos planos na cabeça. Todas os setores no Azerbaijão tem que crescer.

A indústria do petróleo é o coração da economia azerbaijana. Claro, o principal foco de atenção na economia azerbaijana é o desenvolvimento de sua indústria petrolífera. A nova política de petróleo implantada por Heydar Aliyev em 1994 tem produzido grandes resultados. Com a assinatura do \"Contrato do Século\" em 1994, está política completa agora 9 anos em andamento.

Como consequêcia disso, o Azerbaijão está efetivamente exportando seu gás natural e petróleo para os mercados mundiais. O Azerbaijão está cooperando com sucesso com as companhias extrangeiras no seu setor do Mar Cáspio.

Cerca de 10 bilhões de dólares foram investidos na indústria petrolífera azerbaijana. Dezenas de milhares de novos empregos foram criados. Uma nova infraestrutura foi criada. Novas perfurações, plataformas, oleodutos, terminais de petróleo e outras infraestruturas importantes para nosso país foram criadas em um curto espaço de tempo.

O Azerbaijão já está exportando seu petróleo para os mercados mundiais usando 2 oleodutos. Desde a restauração do oleoduto Baku- Novorossiysk, 2,5 toneladas de petróleo foram exportadas por ano.

O oleoduto Baku- Supsa foi recentemente construído e permite ao Azerbaijão exportar ao Ocidente. Com o funcionamento deste oleoduto, 6, 7 toneladas de petróleo estão sendo exportadas cada ano. O oleoduto Baku- Tiblis- Ceyhan está em construção no momento; cerca de 40% do projeto já está concluído com um investimento da ordem de 1,2 bilhão de dólares. No final do ano que vem estaremos inaugurando esta obra.

O Azerbaijão já começou a explorar com sucesso os depósitos de Shah Daniz que são enormes reservas de gás natural. Investimentos estão sendo feitos na construção do gasoduto Baku- Erzurum e se tudo correr de acordo com o planejado, o Azerbaijão estará exportando gás para a Europa em 2006.

As bases para todos estes projetos foram lançadas em 1994. Naquela época estávamos em uma situação difícil e complicada e o Azerbaijão era considerado um país de risco. Para atrair investimentos para o Azerbaijão, o Senhor Presidente Heydar Aliyev realizou um grande trabalho e tornou o sonho uma realidade.

Os lucros com o petróleo benificia a população. Uma parte integral da política petrolífera é que os lucros advindos da indústria de petróleo esteja efetivamente beneficiando o povo azerbaijano. Com este propósito, foi criado o Fundo Estatal do Petróleo do Azerbaijão. A criação do Fundo do Petróleo é um evento significante na história moderna do Azerbaijão. Este fundo atende a todos os requerimentos internacionais. É um fundo transparente. Organizações financeiras internacionais tem superestimado suas atividades. No atual momento, existem 800 milhões de dólares no Fundo do Petróleo. Estes recursos pertencem ao povo. Por isso, a população está sendo constantemente informada sobre as atividades do Fundo do Petróleo. Cada cidadão precisa ter conhecimento das reservas financeiras de seu país e como elas estão sendo gastas.

Com o crescimento do potencial econômico do Azerbaijão no futuro, com a descoberta de novos campos petrolíferos no país e com a inauguração do oleoduto Baku- Tiblis- Ceyham, as perspectivas de nosso país são ainda maiores. Cada ano bilhões de dólares entrarão no Azerbaijão. Com a ajuda destes recursos, obras serão realizadas em todos os setores do Azerbaijão.

Um grande trabalho será realizado na área social para a solução dos problemas existentes. Como é do conhecimento de vocês, recursos do Fundo do Petróleo estão sendo destinados para auxiliar os refugiados e outros desalojados que vivem em condições extremas de dificuldades no Azerbaijão. Estes recursos estão sendo gastos na melhoria das condições de vida destas pessoas. Através de um decreto do Senhor Presidente Heydar Aliyev, 70 milhões de dólares foram destinados para este propósito. Novos assentamentos e casas estão sendo construídas para os refugiados e desalojados. Dezenas de milhares de refugiados e desalojados já se mudaram dos campos de refugiados para casas modernas. Este processo continuará e no futuro daremos atenção especial para o assunto. Quero assegurá-los que em um futuro próximo, todos os refugiados e desalojados que sofreram os efeitos da ocupação armênia em Nagorno-Karabackh estarão morando em residências modernas.

Outros problemas sociais também estão sendo solucionados. Vocês sabem que recentemente, o Senhor Presidente decretou um aumento de 50% nos salários dos trabalhadores das áreas da saúde, educação e cultura. As pensões tiveram um aumento de 40%. Isto demonstra uma vez mais que nosso presidente sempre prestou atenção especial às questões sociais.

Daqui para frente, esta política continuará. Todos os recursos do país serão destinados ao alcance destes objetivos. Não é por acaso que 60% do orçamento do ano que vem será destinado à área social.

No futuro, o Azerbaijão será um país rico e poderoso. Continuando com a política de petróleo, em um curto espaço de tempo, consistentemente promoveremos o crescimento de nosso país.

Em particular, atenção especial será dada ao setor não- petrolífero. Novas unidades industriais e novas fábricas estão sendo implantadas. Um plano para avaliação dos novos empreendimentos está sendo preparado. Este consistente programa de desenvolvimento econômico permitirá o Azerbaijão a tornar-se um país rico em pouco tempo. Nós temos todas as condições- recursos naturais, recursos humanos e o mais importante, a vontade popular. O Azerbaijão se tornará um país rico e poderoso cerrando fileiras e atacando um ponto comum.

Karabackh é o mais espinhoso problema do Azerbaijão. Um grande trabalho foi realizado no aprimoramento das Forças Armadas. Um exército forte foi criado no Azerbaijão e este processo continuará. Este assunto estará sempre no centro de minhas atenções. O Azerbaijão tem que ter um forte exército, capaz de resolver qualquer questão. Estou seguro de que o potencial econômico do Azerbaijão nos fornecerá as condições necessárias para termos um exército dentro dos mais altos padrões, com capacidade de lidar com todos os desafios que possa enfrentar.

O problema de Nagorno-Karabackh e as relações conflituosas entre a Armênia- Azerbaijão são os problemas mais espinhosos para nosso país.

Estamos debaixo do acordo de cessar- fogo por muitos anos. Infelizmente, as atividades do OSCE Grupo de Minsk, que está diretamente envolvido na solução do conflito, não tem produzido nenhum resultado até o momento. Não estamos perdendo nossa esperança. Nós ainda esperamos que a liderança daquele orgão seja capaz de resolver a questão de maneira responsável, que é como a questão tem que ser resolvida. Contudo, a questão tem que ser resolvida tendo como base uma série de princípios e baseada nas leis internacionais. O Azerbaijão tem que se ver livre da ocupação e os mais de 1 milhão de refugiados e desalojados tem que retornar às suas casas, com a restauração da integridade territorial do Azerbaijão.

Nós jamais nos acomodaremos à presente situação. O Azerbaijão jamais se conformará com a perda de suas terras. Todos tem que saber que, ainda que sejemos em favor da paz, que não queremos a guerra, que queremos uma solução pacífica, nossa paciência tem limite. O Azerbaijão libertará seus territórios a qualquer custo. Eu creio em um futuro promissor para o Azerbaijão.

Estou seguro de que nosso país se desenvolverá em todos os sentidos e ficará mais forte, que a democracia prosperará no Azerbaijão, que o pluripartidarismo e a liberdade de expressão serão mantidas e que o Azerbaijão se transformará em um país moderno.

Para alcançar isso, muito trabalho ainda tem que ser feito, mas o elemento essencial para a transformação do Azerbaijão em um país poderoso é a continuidade da política de Heydar Aliyev. Hoje, falando desta plataforma, eu prometo ao povo azerbaijano que permanecerei fiel a esta política e que jamais me desviarei desta rota; eu continuarei as políticas iniciadas por Heydar Aliyev.

Hoje desta plataforma estou apelando ao nosso amado presidente, Senhor Heydar Aliyev: Querido presidente, fortaleceremos o seu moderno Azerbaijão, faremos que seja mais rico, consistentemente promoveremos seu crescimento e seguindo os seus passos, conquistaremos novas vitórias.

Viva Heydar Aliyev, o líder do povo azerbaijano, o fundador do Azerbaijão moderno!

Viva o heróico povo azerbaijano!

Viva o independente e livre Azerbaijão!