Distinto Sr. Presidente!

Distinto Senhor Secretário-Geral!

Senhoras e Senhores!

Em primeiro lugar, permitam-me felicitar ao Sr. Amar Essy, pela sua eleição para o cargo de Presidente da 49 ª sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas e desejar-lhe sucesso em suas atividades. Quero também agradecer ao Presidente da última sessão o Sr. Samuel Insanelli pelo trabalho realizado.

Quero também expresssar minha gratidão à Sua Excelência o Sr. Boutros Ghali, Secretário Geral da ONU por seus incansáveis esforços para o fortalecimento da paz e da segurança mundial.

Estou especialmente grato a ele por sua atenção constante aos problemas do nosso país, que atravessa um período difícil da sua história.

Senhoras e Senhores!

É com um sentimento de emoção e orgulho que estou diante de vocês, na tribuna deste fórum, que é a maior autoridade internacional. Pela primeira vez, um presidente do Azerbaijão dirige-se à comunidade mundial  representando nosso país, que é agora reconhecido por esta comunidade e  recebido com direitos plenos.

Ao longo dos séculos o povo do Azerbaijão aspirou à liberdade. Com a desintegração da União Soviética o nosso país ganhou sua  independência nacional. Nossa nação tem caminhado firmemente na construção de um estado com base no direito, na democracia e nas liberdades civis. Todo esse complexo processo não  acontece de um dia para outro, e por isso ainda continuamos trabalhando neste sentido. Neste curto período de tempo muito foi feito, e hoje já existem todas as condições para a estabelecimento de uma sociedade democrática com base no direito. Em nosso país  já existe um sistema político multi-partidário e os princípios do pluralismo político já estão sendo seguidos, bem com as liberdades individuais de  expressão, de imprensa e de consciência,  como também o de proteção aos direitos humanos. Todos os cidadãos do Azerbaijão,  independentemente de raça, religião ou língua desfrutam de direitos iguais.

As mudanças políticas e a democratização do país criaram as condições para a implantação de profundas reformas econômicas, que proporcionaram a transição para a economia de mercado. De todas as maneiras possíveis temos incentivado o surgimento de novos empreendimentos e encorajado a iniciativa privada. Iniciamos a implementação de um programa de privatização em larga escala seguindo o modelo de outros países que, com respeito aos valores humanos,  obtiveram sucesso na construção de sociedades democráticas e prósperas.

Devido à nossa localização geográfica entre a Europa e a Ásia atraimos interesse de muitos países. Possuindo amplos recursos naturais e um significativo potencial industrial, aliádos à garra e a fé do povo do Azerbaijão, estamos convencidos de que teremos sucesso na consolidação da nossa independência e na implantação das reformas democráticas e de mercado. 

E hoje, a partir desta tribuna, venho afirmar veementemente que ninguém poderá forçar o povo do Azerbaijão a retroceder deste curso, e que nós olhamos para o futuro do nosso país com otimismo.

O nosso otimismo também tem como base os eventos históricos que ocorrem no mundo atualmente e  as importantes mudanças no sistema das relações internacionais. Sem dúvida alguma, futuramente alcançaremos a igualdade de direitos na ordem mundial, que já está substituindo o confronto militar e a oposição ideológica. Os princípios fundamentais desta nova ordem mundial são cooperação,  paz duradoura e segurança para todos, de acordo e com os princípios e normas da Carta da Organização das Nações Unidas. Nós enxergamos uma luz no fim do túnel que nos conduzirá de um mundo de hostilidade, com base na força, a uma era de cooperação e de prosperidade; de nossa parte estamos prontos para seguir este caminho de mãos dadas com todos as nações do mundo.

No entanto, os perigos que ameaçam a humanidade ainda não foram completamente eliminados. Há ainda os velhos estereótipos; inúmeros problemas, acumulados ao longo de décadas de confrontação, ainda não foram resolvidos, especialmente os relacionados à questão do desarmamento e da eliminação das armas de destruição em massa. Além disso, as relações mútuas entre os países de diferentes níveis econômicos ainda são guiadas pelas práticas retrógradas do passado. O momento atual também enfrenta os desafios ecológicos,  e os problemas populacionais e de desenvolvimento globais.

Alguns resquícios da velha ordem mundial são as agressões tais como o nacionalismo e o separatismo, o que gera conflitos como os do Cáucaso, dos Balcãs e em outras partes do mundo, levando a muito derramamento de sangue. Esses conflitos não apenas impedem o desenvolvimento destas nações; eles ameaçam diretamente a própria existência das democracias ainda não consolidadas. Além disso, esses conflitos representam um perigo para a segurança  mundial.

Neste sentido, uma responsabilidade importante  na construção em um mundo sem confronto está nos ombros dos organismos internacionais. Os grandes países, em virtude do seu peso político, econômico, financeiro e militar  precisam usar suas influências mais ativamente para resolver os conflitos, para alcançar a estabilidade mundial e garantir a segurança em todas as partes do planeta.

Certamente, o papel principal no estabelecimento de uma nova ordem mundial pertence às Nações Unidas, que no próximo ano vai comemorar seu aniversário de 50 anos, e do Conselho de Segurança, que já possui bastante experiência na resolução de um grande número de conflitos e de situações de crise. No entanto, o Conselho de Segurança está enfrentando agora mais um teste difícil: provar a sua eficiência nas novas situações enfrentadas pela comunidade internacional.

Hoje, mais do que nunca,  o Conselho de Segurança precisa de persistência para executar sua agenda. Esperamos que a ampliação da estrutura do Conselho de Segurança venha promover o seu fortalecimento.

 Consideramos de grande importância o papel da Assembléia Geral, que tem como tarefa principal assegurar  a cooperação entre os países, visando chegar a decisões que levem em conta os interesses das partes envolvidas.

Nas condições atuais, o uso estrátegico do poder conferido ao Secretário-Geral das Nações Unidas, bem como o apoio  dos membros da instituição que partilham a responsabilidade na consolidação da paz e da segurança no mundo, naturalmente aumentarão.

Como um todo, o Azerbaijão, de maneira otimista, exerga um futuro promissor para a ONU e para a sua gente. Estamos também comprometidos em trabalhar nos sentido de salvaguardar os princípios das Nações Unidas,  contribuindo  assim para fortalecimento e   eficiência da organização.

Ilustres Senhores e Senhoras!

Felizmente, enquanto que para muitos de vocês os conceitos de \"guerra\" e \"conflitos armados\" são história ou acontecimentos geograficamente distantes, para o meu povo estas são realidades de uma sangrenta vida cotidiana.

Durante seis anos, o Azerbaijão tem estado em chamas  com o fogo da guerra. A Armênia, sob o pretexto da  assegurar os direitos e a  autodeterminação dos armênios que vivem na região de Nagorno-Karabakh, território pertencente  ao Azerbaijão,  abertamente anexou vários áreas de nosso país. Isto provocou uma  mudança violenta de nossas fronterias  e expulsou de suas terras uma grande parte da população azerbaijana.

Tudo isso foi feito com base em uma interpretação arbitrária do direito dos povos à autodeterminação,  e do suposto direito de que qualquer comunidade étnica possa proclamar a sua independência unilateralmente dentro de um  estado de direito. Tal interpretação do direito à autodeterminação entra em flagrante contradição com os princípios de soberania e integridade territorial dos estados. Todas as tentativas para fazer este direito absoluto geram conflitos graves, como temos constatado tanto na nossa região como em outras partes do nosso planeta.

 O secretário-geral da ONU Senhor Boutros Ghali tem manifestado preocupação com este problema ao afirmar: \"Se todos os grupos étnicos, religiosos ou lingüísticos exigerem  seu próprio estado independente, então não haverá limites para a divisão dos países. Como resultado  a paz, a segurança e bem-estar econômico do mundo ficarão cada vez difíceis de serem alcançados \".

Eu concordo plenamente com a opinião do estimado Boutros Ghali de que \"não podemos deixar que a auto-determinação dos povos contradiza a soberania, a integridade territorial e independência dos estados, que no atual sistema internacional, possuem o mesmo grau de importância e valor\"

Sabendo que a comunidade internacional não está suficientemente bem informada e que, em alguns casos, possa ter recebido apenas a informação de um lado sobre os eventos ocorridos na nossa região, gostaria de fornecer-lhes  brevemente alguns fatos da situação.

Tendo criado um grupo poderoso de tropas no território da região de Nagorno-Karabakh, a Armênia realizou  ações militares contra nosso país. Após a captura de da cidade de Shusha e da região Lahchin, a anexação de Nagorno-Karabakh foi concluída, e cerca de 50.000 dos azerbaijanos que viviam lá foram expulsos.

Usando Nagorno-Karabakh como base de operação, as forças armadas armênias avançaram  e ocuparam outras seis regiões do Azerbaijão:  Kelbejar, Agdam, Fizuli, Jabrail, Zangelan e Gubadly, as quais como no caso  da região Lahchin, estão localizadas  além das fronteiras da antiga região autônoma de Nagorno-Karabakh, e uma área quatro vezes maior do que esta.

Como resultado dessa agressão, mais de 20 por cento do território do Azerbaijão foi ocupado pelas forças armadas da Armênia. Além disso, é preciso enumerar as terríveis perdas do lado do Azerbaijão: mais de 20.000 pessoas estão desaparecidas, cerca de 100.000 feridos e lesionados, 60.000 levados como prisioneiros, mais de um milhão de azerbaijanos, o que corresponde a   cerca de 15 por cento da população do país, se tornaram refugiados e atualmente vivem em acampamentos. Dentro do seu próprio país estas pessoas ficaram sem abrigo e sofrem com calor, frio, epidemias e a falta das condições básicas para sobrevivência. Nos territórios azerbaijanos sob ocupação 700 municípios e vilarejos foram destruídos e praticamente todas as casas, escolas e hospitais e monumentos culturais foram  queimados,  saqueados e destruídos.

Eu acho que não há necessidade de provar que, neste caso, não estamos lidando com a \"implementação do direito de autodeterminação\", mas com uma severa violação do direito internacional,  uma agressão contra a soberania, integridade territorial e independência política de um país membro da ONU.

Esta guerra criou condições intoleráveis ​​para o meu povo, aumentou a tensão social e tem dificultado a  implementação das reformas econômicas e políticas voltadas para a democratização da sociedade azerbaijana.

A guerra causou danos materiais ao povo do Azerbaijão estimados em bilhões de dólares. Mas nada se compara aos danos morais, a tristeza e o sofrimento das pessoas envolvidas nesta situação.

Hoje  sangue está sendo derramado, não só no Azerbaijão, mas também em outras partes o mundo. As nações do mundo não devem ficar  indiferente aos acontecimentos trágicos que ocorrem quando há uma guerra. São necessários esforços colectivos a fim de evitarmos a escalada de conflitos armados, e também para alcançarmos resoluções justas e duradouras.

Senhoras e Senhores!

Em relação à ocupação do território do Azerbaijão pelas forças armadas da Armênia, o Conselho de Segurança da ONU aprovou 4 resoluções e 6 declarações do seu presidente durante os últimos dois anos.

Em todas as resoluções o Conselho de Segurança confirma a soberania e a integridade territorial da República do Azerbaijão, enfaticamente condena uso da força para a captura de territórios, exige  a retirada imediata, completa e incondicional de todas as forças de ocupação de todas as regiões do Azerbaijão e o regresso dos refugiados aos lugares de suas  residências.

Mas todas as decisões, até agora,  foram completamente ignoradas pela Armênia. Além disso, este país continua a aumentar sua presença militar nos territórios ocupados do Azerbaijão.

Por outro lado, o Conselho de Segurança não tem usado nenhum mecanismo para a implementação as resoluções aprovadas. Uma pergunta natural que surge é: Até que ponto o Conselho de Segurança é consistente e disposto a agir? O que  é necessário para a implentação das determinações do Conselho em cada caso em particular?

O não cumprimento das decisões do Conselho de Segurança trabalha contra a ONU e pode minar a crença na sua capacidade para alcançar  sua missão principal, isto é, manter a paz e a segurança internacional.

A experiência acumulada na resolução de conflitos regionais, mostra que a execução de tais resoluções alcançam sucesso somente quando apoiadas por medidas estipuladas nos estatutos das Nações Unidas.

É um dever da maior organização autoritiva internacional, diante da comunidade internacional,  tomar medidas eficazes no que diz respeito a um determinado país, quando o mesmo abertamente descumpre as normas do direito internacional.

Os esforços para resolução do conflito Armênia-Azerbaijão  também dependem de uma outra organização autoritiva, a OSCE.

Criado pela OSCE, o Grupo de Minsk é o responsável pela resolução do conflito armênio-azerbaijno. Este grupo  também defende a retirada completa das forças de ocupação do interior das fronteiras do Azerbaijão, o respeito à nossa soberania, a nossa integridade territorial e nossas fronteiras reconhecidas  internacionalmente.

No entanto, numerosos esforços de intermediação da OSCE, em virtude da ausência de mecanismos adequados, infelizmente não tem, até o presente momento, produzido  resultados positivos ou permanentes. Hoje temos apenas um resultado positivo: um cessar-fogo  na zona de conflito foi estabelecido,  a um preço de enormes esforços e graças ao trabalho ativo de negociações da Federação da Rússia e do Grupo de Minsk da OSCE.

Por mais de quatro meses os sons de tiros não foram ouvidos e nenhum sangue não foi derramado. Nós estamos muito contentes com isso. No entanto, a situação continua a ser extremamente complexa e o cessar-fogo é bastante frágil.

A  Armênia estabelece condições inadimíssiveis para uma parte dos territórios ocupados  do Azerbaijão, em troca do status de independência para a região de Nagorno-Karabakh.  Eles exigem a continuidade de sua presença militar nesta região azerbaijana  e o controle sobre a cidade Shusha e da região Lahchin, que na prática significa que a anexação permanente  destes territórios.

A Armênia exclui completamente a restauração da diversidade demográfica no Nagorno-Karabakh, tal qual como era no início do conflito, e o retorno da população do Azerbaijão para suas cidades, incluindo aí a um dos centros mais antigos da cultura do Azerbaijão  que é a cidade de Shusha.

Nessas condições a Armênia, em desobediência às resoluções do Conselho de Segurança da ONU, sugere que seja implantado, ao longo do perímetro da região de Nagorno-Karabakh, uma força de paz internacional visando utilizar-se da mesma como uma ferramenta para garantir sua presença na região e sua política de anexação territorial.

A posição do Azerbaijão foi sempre construtiva e pacífica. Apesar dos danos causados ​​à nossa gente, nós oferecemos a paz  aos armênios, tendo como base os direitos internacionais,  de justiça e dos direitos humanos. Estamos dispostos a fornecer garantias de segurança para a população armênia do Nagorno-Karabakh. Nós nos comprometemos a apoiar a restauração de cooperação mútua na região, incluindo o corredor humanitário  entre o Nagorno-Karabakh e Armênia. Concordamos, em caso de necessidade,  receber forças de paz internacionais na zona de conflito. Estamos também prontos para discutir o status do Nagorno-Karabakh, como uma parte do Azerbaijão.

Mas existem normas e princípios, que para nós não são negociáveis : a soberania e a integridade territorial do Azerbaijão, a  desocupação de todos os territórios, o regresso dos refugiados às suas casas, incluindo aí  o regresso dos 50 mil refugiados azerbaijanos,  à suas terras nativas no Nagorno-Karabakh.

O Azerbaijão, mantendo-se firme  na busca de uma solução política pacífica,  considera que só após a eliminação dos resultados da agressão,  através cumprimentos das resoluções do Conselho de Segurança, será possível iniciar um processo de negociação estável e construtivo. O objetivo de tal  processo é o estabelecimento de uma paz firme e de longa duração  que vise a segurança de toda a população da região.

Ao mesmo tempo, esperamos o apoio da comunidade internacional para tomar decisões  que levem à paz, como a presença de missões de paz que seguem as normas internacionais.

Ainda que apreciemos muito o acordo de cessar-fogo, entendemos que ainda isto não é paz; no entanto ele cria as condições necessárias para futuras conquistas. Temos repetidamente declarado o nosso firme propósito de cumprir o cessar-fogo até alcançarmos um acordo de paz completo e o fim do conflito armado. Hoje quero uma mais uma vez declarar isto bem o alto desta tribuna da Organização das Nações Unidas.

Ao apoiar as atividades de negociação do Grupo Minsk da OSCE e da Federação Russa, damos um passo para a frente para consolidar os seus esforços contra qualquer atitude conflitiva na resolução do conflito. Uma atitude conflitiva só tende a complicar a conquista da paz, que é igualmente necessária para o povo do Azerbaijão e da Armênia. 

Nossas exigências sobre a devolução completa de todos os territórios ocupados Azerbaijão são legítimas; elas satisfazem completamente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.  Qualquer tentativa de anexar qualquer uma das nossas regiões são inaceitáveis ​​para nós e contradizem as normas do direito internacional.

Como resultado desta referida agressão enfrentamos uma situação humanitária extremamente difícil.  Uma pessoa em cada sete são refugiados, em um país de sete milhões habitantes,  e sofre sem habitação, trabalho e alimento cotidiano.  Eles enfrentam as mais terríveis privações e vivem amontoados em campos de tendas. Eles sofrem com as condições de inverno rigoroso, a ausência de quantidade necessária de alimentos,  medicamentos, e a  ameaça de epidemias e fome, fazendo-os  o grupo mais vulnerável da população. Resolver a situação extrema na qual vivem os refugiados se tornou uma das principais preocupações governo do Azerbaijão.

O apelo urgente da nossa nação foi ouvido por muitas organizações internacionais em vários países, e por isso queremos manifestar  nossa sincera gratidão aos governos da Suécia, Grã-Bretanha, Alemanha, Japão, Suíça, Holanda, Dinamarca, quais foram os maiores doadores para os programas das Nações Unidas  de assistência humanitária ao Azerbaijão.

Somos gratos também aos governos da Turquia, Irã, Arábia Saudita e outros países, que diretamente tem prestado significativa assistência humanitária ao Azerbaijão.

Agradecemos também a Comissão de Refugiados das Nações Unidas (UNHRC), ao comitê internacional da Cruz Vermelha, o fundo infantil das Nações Unidas, a organização \"Médicos sem Fronteiras\", às numerosas instituições não-governamentais que tem prestado inestimável ajuda aos refugiados no Azerbaijão.

Ilustres Senhores e Senhoras!

A papel principal do meu país no sistema de relações internacionais está relacionado com sua localização geográfica estratégica, sua orientação político-social e suas tradições histórico-culturais, onde as civilizações do ocidente e do oriente se unem.

Assim, de acordo com nossas peculiaridades e tendo em conta os desafios de muitas mudanças, passo a passo, estamos estabelecendo novas formas de cooperação com o mundo externo.
Desde o momento do reconhecimento internacional da República do Azerbaijão estabelecemos relações bilaterais com uma grande quantidade de países e nos tornamos parte de várias organizações regionais e mundias. Temos feito esforços sérios para expandir nossas relações internacionais, e restaurar  os contatos que, por forças circunstânciais,  pareciam perdidos.

Prestando importância especial aos laços históricos, geográficos, econômicos e humanitários que nos une aos países da ex-URSS,  temos buscado o desenvolvimento parcerias e cooperação com estas nações, em particular com a Rússia, seguindo os princípios de cooperação bilateral da Comunidade dos Estados Independentes.

Temos desenvolvido com sucesso relações amigáveis com os Estados Unidos da América, Reino Unido, França e China.  A proximidade fronteiriça tem nos conectado com os países de nossa região e de outras regiões próximas, como a Turquia, Irã, Arábia Saudita, Egito, Paquistão, com os quais  cooperaramos estreitamente no âmbito da Organização da Conferência Islâmica.

Um acontecimento importante na vida política do Azerbaijão foi participar do programa da Otan \"Associação para a Paz\", em maio deste ano. Neste programa fomos atraídos pela cooperação e interação com vistas à segurança. Quero congratular os ex-membros do Tratado de Varsóvia, que se juntarão a esse programa também. Ele dá esperança a todo continente Euroasiático  de que, no futuro, podemos esperar uma cooperação pacífica, que garanta o progresso, a segurança e prosperidade para todas as pessoas, e  que remova para sempre todas a possibilidades de conflito dentro do bloco. Esperamos que a participação no programa da OTAN venha aumentar o papel do nosso país em promover a segurança na Europa.

Este ano, foi dado ao Azerbaijão o status  de observador não-alinhado, o que abre diante de nós grandes oportunidades para o estabelecimento de contactos bilaterais em diversas áreas e de uma aproximação maior das posições com os outros  países -membros.

Uma etapa importante do processo na construção do nosso jovem país foi a sua aceitação como membro de pleno direito na Organização das Nações Unidas em Janeiro de 1992. A partir desse momento as esferas de nossa cooperação com muitas organizações internacionais dentro da ONU ampliaram-se grandemente.  De grande valia para nós é a interação com o Fundo Monetário Internacional,  com o Banco Mundial e com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

Como resultado das suas atividades dos especialistas dessas instituições financeiras internacionais no Azerbaijão, projetos específicos de grande importância para o desenvolvimento sócio-económico do nosso país foram iniciados.

Acreditamos que por causa de nossa cooperação ativa com as instituições financeiras internacionais  surgirão  grandes oportunidades. Entendemos a preocupação e a cautela por parte dos chefes do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial em relação a guerra na qual o Azerbaijão está envolvido. No entanto, ao mesmo tempo, o Fundo Monetário Internacional tem fornecido  ajuda financeira para a estabilização da Armênia, mesmo o país entando em em guerra conosco. Consideramos que,  por uma questão de justiça, os mesmos padrões devem ser usados nesta questão.

Temos  muitas expectativas com relação  ao programa de desenvolvimento das Nações Unidas, e solicitamos que  a ONU nos forneça  assistência técnica para o desenvolvimento de programas nacionais de formação de infra-estrutura e  de econômia de  mercado e que  introduza tecnologias avançadas para que o país alcance os atuais níveis internacionais de gestão administrativa.

Consideramos  de fundamental importância  a nossa cooperação econômica com os organismos  internacionais, e com um sentimento de profunda satisfação gostaria de informar que em 20 de setembro o Azerbaijão assinou um contrato com um consórcio de um número grande de empresas multinacionais para a exploração conjunta de campos de petróleo no sector  azerbaijano do Mar Cáspio por um período de 30 anos. Tal contrato foi o resultado de longas e persistentes negociações. Uma medida econômica desta grandeza é uma prova clara da nossa política de abertura para o restante do mundo, da nossa adoção de uma política de liberalização na economia e que queremos atrair investimentos estrangeiros.

A assinatura deste contrato singular  irá promover o fortalecimento de cooperação e de amizade entre países que participam do projeto os quais são o Azerbaijão, os  Estados Unidos da América, a Rússia, o Reino Unido,  a Turquia, a Noruega e a Arábia Saudita.

Falando nisso, eu quero novamente enfatizar, que o Azerbaijão tem como alvo  sua  plena integração na comunidade internacional e que possui todas as condições para isso.  Um dos pontos fundamentais da política externa é a busca e o estabelecimento de relações pacíficas com todos os países, e esperamos que isto seja alcançado dentro dos parâmentos da Organização das Nações Unidas

Ilustres Senhores e Senhoras!

O povo do Azerbaijão demonstrou grande confiança em mim ao me eleger  presidente do país, e hoje tenho a honra de transmitir-lhes as suas aspirações mais íntimas. Eu deixo esta tribuna da Assembléia Geral da ONU com a esperança de que a voz do meu povo seja ouvida por vocês e que nossos anseios alcance-lhes os corações.

Obrigado pela sua atenção.