Discurso do Presidente do Azerbaijão Heydar Aliyev na Sua Cerimônia de Posse - 18 de outubro de 1998

Prezados Compatriotas!

Prezados Senhoras e Senhores!

Prezados Convidados!

Quero cordialmente saudar e agradecer a todos vocês que vieram para esta cerimônia de posse do Presidente da República do Azerbaijão. Quero expressar minha profunda gratidão ao povo azerbaijano e a todos os seus cidadãos por terem me reeleito para presidente da República do Azerbaijão.

Estou muito orgulhoso pela minha reeleição para presidente do independente Azerbaijão e vejo a confiança em mim depositada como uma aprovação do meu trabalho como Presidente.

Diante de todos vocês e diante de todos os cidadãos do Azerbaijão, eu prestei juramento sobre a Constituição da República do Azerbaijão e sobre o Livro Sagrado- o Alcorão. Quero declarar que sempre serei fiel ao meu juramento até o fim da minha vida para servir minha pátria- ao Azerbaijão, nossa nação e nosso povo.

Chefes de Estados e governantes, figuras públicas e políticas, cientistas e pessoas relacionadas à cultura me congratularam pela minha reeleição à Presidência da República do Azerbaijão. Quero agrader a todas estas congratulações.

Chefes de Estados e representes oficiais de países vizinhos vieram ao Azerbaijão para participar desta cerimônia de posse do Presidente da República do Azerbaijão. Hoje eles estão conosco aqui neste palacete. Embaixadores de vários países no Azerbaijão e representantes de organizações internacionais também participam desta cerimônia de posse. Além deles, muitos outros convidados vieram ao Azerbaijão. A todos os visitantes que vieram ao Azerbaijão quero dizer: Bem - vindos!

Sou grato por este notável exemplo de amizade e cooperação. A vinda ao Azerbaijão e a participação de presidentes, chefes de Estados e delegações das Repúblicas do Caúcaso nesta cerimônia de posse tem uma grande importância. Isto é uma demonstração da solidariedade e da unidade dos povos caucasianos e mostra a realidade da \"casa do Caúcaso\". Isto demonstra que os povos do Caúcaso e suas Repúblicas são capazes de uma estreita cooperação. Isto também mostra que os povos do Caúcaso e suas Repúblicas querem estreitar seus relacionamentos. Quero expressar hoje meu desejo por paz em todo o Caúcaso.

A obtenção da paz, com soluções pacíficas para os conflitos atuais no Caúcaso são o principais desejos e aspirações dos povos e Repúblicas do Caúcaso.

A reunião dos povos caucasianos aqui hoje, com a presença dos presidentes das Repúblicas do Caúcaso, uma vez mais demonstra que nós, os povos e Repúblicas do Caúcaso, queremos paz, prosperidade e mudança no Caúcaso para transformar a região em uma das mais pacíficas e prósperas do mundo. Eu estou seguro que nós conseguiremos isto com esforço conjunto.

Prezados amigos!

No dia 18 de outubro de 1991, o Supremo Soviético da República do Azerbaijão, expressando a vontade popular, aprovou a Emenda Constitucional sobre a Independência do Estado e declarou ao mundo a independência do Azerbaijão. Hoje é o sétimo aniversário deste evento histórico. Esta é uma data comemorativa no Azerbaijão e feriado nacional. De todo meu coração quero congratular ao povo azerbaijano e a todos os seus cidadãos nesta data comemorativa e desejar a todos votos de prosperidade.

Em 1993, a nação me conduziu ao poder e em outubro daquele ano, fui eleito o Presidente do Azerbaijão. Nos últimos 5 anos, o processo de independência de nosso país tornou-se mais forte e se desenvolveu. Nos últimos 5 anos o povo azerbaijano passou por dificuldades, problemas e complicações, mas ao mesmo tempo também experimentou momentos de honra e glória. Em 1993, em um início de uma guerra civil, a desintegração do Azerbaijão foi impedida. As tentativas de golpe de estado, terrorismos e sabotagens foram sufocadas.

Em 1994, um cessar- fogo foi assinado entre a Armênia e o Azerbaijão colocando um ponto final no conflito entre os dois países. Como um resultado disso, a estabilidade sócio- política foi alcançada no Azerbaijão. Por causa disso, trilhamos um caminho difícil e árduo. Durante este tempo, o caos, a anarquia e a disordem deixaram de existir; os grupos armados ilegalmente e grupos criminais foram aniquilados e neutralizados. Agora em uma condição de estabilidade política na nossa República, os cidadãos do Azerbaijão tem a oportunidade de viver sem pertubações, de forma livre e pacífica.

As políticas internas e externas da República do Azerbaijão tem melhorado consideralmente e se adequado aos interesses nacionais e aspirações do nosso povo. No Azerbaijão o processo de construção da democracia, com as bases legais de um Estado secular tem sido conduzido. Todas as instituições do Estado foram estabelecidas com base na independência de poderes e autoridades e nos princípios democráticos. O Azerbaijão independente adotou sua primeira Constituição democrática. Em eleições democráticas, o primeiro parlamento nacional no Azerbaijão pós-independência- o Milli Mejlis, orgão de legislatura nacional- foi eleito. Tudo isto demostra ao mundo a existência e o desenvolvimento do Azerbaijão como um Estado independente.

O processo de restruturação das Forças Armadas foi o mais importante tópico dos últimos anos. Hoje podemos ter orgulho de afirmar que no nosso país um Exército regular e profissional foi criado e que um Exército forte e capaz está habilitado a proteger a soberania, independência e integridade territorial do Azerbaijão.

Os últimos anos presenciaram a criação, desenvolvimento e fortalecimento da democracia no Azerbaijão. Com bases em princípios democráticos, o Estado e o Governo desempenhou suas atividades e a sociedade civil foi estabelecida no Azerbaijão. A proteção dos direitos humanos e a garantia das liberdades individuais foram foco de especial atenção no Azerbaijão. Os cidadãos azerbaijanos desfrutam de direitos iguais, a despeito de sua religião, língua ou orígem étnica e podem usar estes direitos da maneira como querem.

No Azerbaijão uma sociedade pluralista foi formada. A liberdade de impressa, de opinião e consciência foram completamente garantidas. Todos os partidos políticos, organizações sociais e orgãos de massa atualm livremente. A liberdade e os direitos dos cidadãos são e continuaram a ser protegidos pelo Estado. Como um resultado de todos os aspectos mencionados acima, foi possível a adoção da primeira Constituição democrática, levada adiante por um referendo de alcançe nacional e da eleição democrática do primeiro Parlamento- o Milli Mejlis.

As eleições presidenciais de 1998 uma vez mais mostraram ao mundo que o independente Azerbaijão segue no caminho da democracia. O cumprimento do mandato do presidente, que foi eleito em 1993 para um termo de 5 anos, com novas eleicões sendo realizadas após isso, é uma confirmação da existência e desenvolvimento da democracia em nosso país.

É amplamente conhecido que, após a sua independência, o Azerbaijão não pôde se desenvolver porque não existiam condições de estabilidade sócio- políticas. Os últimos 5 anos foram anos de estabelecimento e e fortalecimento do Estado. As eleições presidenciais foram realizadas com base nos princípios democráticos. As eleições no Azerbaijão foram realizadas de maneira livre, independente e justa.

As eleições presidenciais tiveram participação ativa de alguns partidos e organizações políticas com a presença de seis candidatos. As campanhas políticas e propragandas eleitorais foram realizadas em condições de liberdade, com uma competição acirrada entre os candidatos. Como um resultado disso, houve uma participação ativa do eleitorado em um percentual nunca antes alcançado em uma eleição presidencial no país. Tudo isto demostra que a democracia foi estabelecida e que estes são passos em direção ao seu desenvolvimento.

Os aparatos governamentais tem se fortalecido contra a criminalidade e fornecido a estabilidade política no Azerbaijão. Hoje, com satisfação, quero dizer que esta luta produziu resultados positivos. Os grupos criminais e o crime organizado que existiam alguns anos atrás se tornaram inofensivos; os transgressores da lei tem sido punidos de uma maneira tal que tem sido criadas todas as condições necessárias para que os cidadãos azerbaijanos vivam e trabalhem em paz e segurança. Nos últimos anos, o mesmo tempo que fortalecemos o Estado e introduzimos a disciplina e a ordem, levamos adiante uma política humanista.

Uma das principais direções na qual estamos seguindo atualmente é a política humanista. Como um resultado desta política, nos últimos 2 anos através de um decreto presidencial 1856 pessoas foram libertas das prisões e liberadas do cumprimento de suas penas. Nós continuaremos com esta política no futuro. Quero dizer que estarei assinando um decreto de perdão e implementando outras iniciativas de anestia em larga escala em um futuro próximo.

O processo de restruturação do Estado azerbaijano está sendo levado adiante lado a lado com o processo de reestruturação econômica. O passado de nossa economia é conhido por todos. Quando o Azerbaijão conquistou sua independência, o grande potencial econômico da República caiu da mesma maneira que ocorreu como colapso da União Soviética; ele também sofreu com os resultados da agressão militar pelos armênios contra o nosso país em 1988. A partir do fim da década de 1980 a economia do Azerbaijão começou a deteriorar-se. A recessão na economia em 1992-1993 produziu uma inflação entre 20- 25% ao ano.

Como um resultado de uma política econômica correta nós conseguimos produzir mudanças visíveis nesta situação. A democratização em todas as esferas do Azerbaijão foi o principal aspecto neste sentido. Junto com a implementação das reformas sócio-econômicas, nos campos de restruturação do Estado e na aplicação dos princípios democráticos, levamos adiante as reformas básicas na economia e no campo social no que diz respeito à democratização e liberação da economia. Isto constitui a base de nossa estratégia.

A República do Azerbaijão está moldando sua economia de acordo com a economia mundial. Nosso país está reconstruindo sua economia de acordo com a economia de mercado. Nossa missão essencial é a associação das experiências dos países economicamente desenvolvidos com as realidades do Azerbaijão na construção de uma economia de mercado em nossa República. Eu tenho o prazer de afirmar que nós já temos conseguido muito neste sentido.

O Azerbaijão tem começou suas reformas econômicas bem depois dos outros membros da Comunidade dos Estados Independentes (CIS) por causa do conflito com a Armênia e por causa dos distúrbios internos. Contudo, e apesar disto, temos tido êxito na implementação das reformas econômicas e já conseguimos ver os resultados positivos.

Podemos dizer que estas reformas basicamente começaram a acontecer a partir do final de 1995 e início de 1996 e ainda estão acontecendo. Como um resultado disso, em 1996 evitamos um recessão na economia do Azerbaijão e gradualmente alcançamos a estabilização e o crescimento na economia.

Nós conseguimos a estabilização em 1996, e os anos de 1997/98 foram anos de crescimento na economia nos setores da indústria e produção agrícola e do produto interno bruto (PIB).

Como um resultado, nos últimos 2 anos as principais atividades do governo foram voltadas ao à melhororia das condições de vida e à solução dos problemas sociais e ao estabelecimento de projetos a longo prazo neste sentido. Nós controlamos a inflação no Azerbaijão. Em 1994-95 a inflação sufocou a economia azerbaijana. As reformas econômicas, a liberação da economia e outras medidas tomadas no campo financeiro tornaram possível o controle inflacionário.

Vocês sabem que no mês passado um crise financeira abalou algumas regiões do mundo. Esta crise atingiu a Rússia e afetou alguns membros da Comunidade dos Estados Independentes (CIS).

Nós temos um estreito relacionamento com a Rússia e com os membros da Comunidade dos Estados Independentes. Portanto, esta crise financeira, sem dúvida alguma poderia ter também afetado o Azerbaijão. Mas com as medidas que foram tomadas neste campo nós evitamos que isso acontecesse. Hoje a situação financeira do Azerbaijão é estável e a moeda nacional do Azerbaijão- o manat- é absolutamente estável.

Entre as medidas tomadas no campo econômico, nossa fecunda cooperação com outros países tem sido de grande importância. Nós abrimos nosso país para o mundo. Nosso país tem trilhado o caminho de uma economia aberta e livre. Com base neste princípio, o Azerbaijão assinou contratos, os quais tem uma importância histórica, com algumas das maiores companhias de petróleo do mundo em um projeto de exploração conjunta das reservas de petróleo e gás natural em nosso país. Estes contratos já estão em andamento e já podemos ver resultados positivos. Estas e outras atividades levadas adiante no campo econômico tem garantido uma rápida atração de capital estrangeiro. Hoje no Azerbaijão a renda per capita é US $ 160 dólares. Este é o maior indicador entre os países membros da Comunidade dos Estados Independentes. Nós enxergamos este trabalho, que realizamos com as grandes companhias mundiais de gáz e petróleo, como sendo de fundamental importância não apenas para o Azerbaijão, mas também para todo o Caúcaso, Ásia Central e para a Bacia do Mar Cáspio.

Com base nos contratos assinados nos campos de petróleo e gás natural, e com a implantação de outros projetos no Azerbaijão nos próximos 25- 30 anos, teremos um capital de investimento da ordem de US$ 45- 50 bilhões. O lucro para o Azerbaijão advindo destes contratos serão da casa dos US$ 200 milhões. As condições estabelecidas pelo Azerbaijão, como já afirmei antes, oferecem todas as facilidades para a construção do oleoduto e do gasoduto Transcaucasiano no território azerbaijano para a implementação de tão grande projeto.

Tudo isto reveste-se de grande importância para o presente e para e o futuro do Azerbaijão. Contudo, nossa cooperação com outros países também atinge outros os setores da economia. Hoje temos mais de 1300 companhias estrangeiras operando no Azerbaijão.

Com base no programa de privatização, as reformas econômicas estão sendo rapidamente implementadas. A execução do programa de privatização já está produzinho resultados positivos. As privatizações das pequenas e médias empresas já estão completas e o nosso alvo agora é a privatização das grandes companhias.

A reforma agrária é um dos grandes temas para a execução das reformas econômicas. No fim de 1995 nós tomamos algumas medidas drásticas e aprovamos uma lei radical, a medida constitucional chamada \"Sobre a Reforma Agrária\"; e em curto período de tempo conseguimos colocá-la em prática. A medida constitucional \"Sobre a Reforma Agrária\" no Azerbaijão foi levada adiante mediante a transferência de terras do Estado para a iniciativa privada. Este processo já praticamente finalizado. Hoje, cerca de 80% das terras azerbaijanas já estão nas mãos da iniciativa privada.

O setor pecuário já está completamente privatizado. Como um resultado disso, a produção agrícola e de produtos alimentícios tem crescido no Azerbaijão. Minha esperança é que em um futuro próximo o Azerbaijão seja auto- suficiente na área de produtos alimentícios.

Ontem eu assisti uma matéria transmitida em um canal de televisão de Moscou. A matéria era com relação a um referendo sobre a transferência de terras do Estado para a iniciativa privada no Quirguistão. Eu fiquei muito feliz com a iniciativa. Nós já fizemos isso aqui de acordo com procedimentos legais. Nosso povo entendeu perfeitamente o processo e já está colocando-o em prática.

É um fato conhecido de todos que, nos países membros da Comunidade dos Estados Independentes (CIS), a questão da reforma agrária e da transferência de terras para a iniciativa privada tem sido um tema de acirrado debate. Mas o Azerbaijão tem demonstrado que o seu povo está realmente comprometido com a proteção da propriedade privada e com a economia de mercado. Assim, as leis que foram aprovadas e outras medidas tomadas foram implementadas com êxito pelo povo e pelos cidadãos.

Desta maneira, nos últimos 5 anos o Azerbaijão venceu as crises no Estado, na esfera política e na economia. A estabilidade sócio- política está assegurada no Azerbaijão e vai continuar a ser no futuro. Temos também conseguido estabilidade na macro- economia. Tudo isto é o fundamento para maiores êxitos no futuro no Azerbaijão.

Junto com estas conquistas, houveram erros e desacertos em todas as esferas. Vocês conhecem estes problemas muito bem. Nós estamos plenamente conscientes dos danos causados ao país. Infelizmente, existem algumas pessoas em posição de autoridade, dentro do Estado e do poder executivo no Azerbaijão que ainda não são capazes de exercer suas funções de maneira honesta. Existem também aqueles que usam seus cargos em benefício próprio, quebrando as leis e envolvidos com suborno e corrupção. Existem ainda elementos perníciosos que criam obstáculos à implatação de uma verdadeira economia de mercado no Azerbaijão. Por outro lado, nós estamos tentando desenvolver o empresariado no Azerbaijão; queremos formar um fundamento para o empresariado e criar uma mentalidade de negócio na população, criando condições para que todos possam ter trabalho. Assim, queremos construir uma economia de mercado livre.

Infelizmente, existem algumas pessoas em posições de autoridade que estão sendo impecilho para o desenvolvimento dos negócios. Ausência de leis adequadas, despreparo das autoridades executivas locais, burocracias como separação de ministérios e deficiência na fiscalização criam obstáculos à implantação e execução de nossas políticas e medidas.

É do conhecimento de todos que a implantação da política econômica e das reformas, juntamente com o crescimento econômico como um todo, tem alguns aspectos negativos como a falha em repartir a riqueza de maneira igual entre a população. Por isso, estamos dando atenção especial ao aspecto social em nossas reformas e aprofundaremos nosso foco de atenção nesta área. Temos que tomar medidas eficientes para a melhoria das condições de vida da população.

Com o crescimento da economia, aumento dos lucros e do orçamento do país, em um futuro breve teremos um aumento nos sálarios, pensões e subsídios. Assim, temos que prestar atenção especial para que a riqueza alcançe a todos as camadas da população. Este é o nosso objetivo maior.

Com relação a isto, e no centro de nossas atenções em particular está a questão dos refugiados, nossos cidadãos que foram violentamente expulsos dos territórios que se encontram sob ocupação das forças armadas da Armênia. Temos que atentar para a condição de vida e situação financeira deles. Hoje, eu tenho que admitir que a despeito de todos os nossos esforços, a maioria dos nossos compatriotas refugiados estão vivendo em tendas e em condições precárias. Por um lado, qualquer pessoa que veja alguém vivendo em uma tenda sente-se horrorizado. Por outro lado, isto nos mostra quão paciente é este povo.

Antes eu encontrei algumas destas pessoas que foram expulsas dos territórios sob ocupação armênia e que vivem em campos de refugiados. Eu visitei alguns deles mês passado. Eu posso dizer que estive na maioria dos campos de refugiados no interior. Eu entrei nas tendas, conversei com o povo e vi a situação com meus próprios olhos. Eles realmente demonstram grande paciência e perseverança. Eles perderam suas casas, familiares e propriedades. Agora ele vivem tendas no calor do verão e severo frio do inverno.

Portanto, hoje quero declarar e repetir o que já tenho falado, que tomaremos medidas adicionais para aliviar e melhorar a situação de vida desta população mesmo antes da libertaração dos territórios ocupados. Mas junto com isso todos nós, os membros do Governo e cada cidadão, temos o dever de auxiliar no cuidado deles. Isto é um dever nacional, uma obrigação cívica.

Quero declarar hoje que no futuro estaremos tomando todas as medidas necessárias para eliminar as deficiências nos diferentes aspectos da vida no país, mas sobretudo na esfera administrativa. As atividades dos ministérios tem que melhorar, bem como o trabalho dos ministros. Contudo, quero enfatizar uma vez mais que nos últimos 2 anos aconteceram mudanças significativas nas estruturas do poder executivo. Alguns ministérios, comissões e setores administrativos foram desativados. Os empreendimentos e as empresas ligadas a eles foram ou estão sendo privatizadas. Estas ações continuarão no futuro e outras mudanças com vistas ao melhoramento acontecerão na estrutura ministerial, bem como em outras áreas do Governo.

No campo econômico estamos trabalhando em todas as áreas, usando experiências que deram certo em outros países. Neste sentido, estamos trabalhando em cooperação com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Mundial e com a Comissão Econômica da União Européia, seguindo efetivamente suas recomendações. Quero enfatizar hoje que isto tem produzido enormes benefícios para nós. Estou muito contente com o trabalho que está sendo feito nesta área e com as mudanças positivas ocorridas na economia. O Fundo Monetário Internacional também está satisfeito com a implantação das reformas econômicas e com os seus resultados. Quero externar minha gratidão por esta cooperação e dizer que continuaremos no caminho da economia de mercado e das reformas econômicas. Quero dizer também que continuaremos a trabalhar em estreita cooperação com a economia mundial, fazendo uso mais efetivo das políticas econômicas que tem produzido resultado em outras partes do mundo.

Como um Presidente reeleito pelo povo quero dizer que estamos analizando a presente situação no Azerbaijão com com clareza, objetividade e justiça. Enxergamos as conquistas, mas também vemos as deficiências, as falhas e os desacertos. Portanto, como Presidente do Azerbaijão, no exercício de minha função incentivarei o desenvolvimento dos aspectos positivos e a eliminação dos problemas existentes. Na minha opinião este é um alvo possível de ser alcançado.

Nos últimos 5 anos provamos e demostramos ao mundo que nós construimos um Estado democrático e aberto ao mundo no Azerbaijão. O Azerbaijão está seguindo o curso da democracia. Quero dizer uma vez mais que esta é a nossa opção e que continuaremos a seguir nela de maneira consistente. Nós jamais oscilaremos ou desviaremos deste caminho.

Um dos aspectos principais para a construção e aprimoramento da democracia em qualquer país, incluindo o Azerbaijão, é o relacionamento entre o Governo e as oposições. A existência das oposições é um fenômeno natural na criação e desenvolvimento do processo democrático. Portanto, espero que tenhamos um relacionamento saudável entre as oposições e o Governo no meu mandato. Minha esperança é que, seguindo o exemplo de outros países democráticos, isto tenha resultados proveitosos. Como Governo, estamos cientes da existência das oposições no Azerbaijão como uma realidade e um fator a ser considerado hoje e no futuro.

Assim, as portas do Governo estão sempre abertas para a construção de um entendimento mútuo com todas as forças de oposição, para negociarnos aquilo que for necessário com eles. Minha esperaça é que depois destes 5 anos, quando estabelecemos os fundamentos do Estado no Azerbaijão com a culminação de eleições presidencias justas no dia 11 de outubro, tenhamos mais oportunidades para legislarmos sobre o relacionamento entre o Governo e as oposições. O Presidente do Azerbaijão e o Governo estão prontos para todo tipo de negociação e diálogo. Eu acho que as forças oposicionárias tem que por em primeiro lugar os assuntos de interesse nacional e o fortalecimento do processo de independência do Azerbaijão. Assim, guiados por estes princípios podemos estabelecer uma cooperação saudável.

Nos últimos 5 anos o Azerbaijão elaborou e conduziu uma política externa consistente. Foi uma política implantada com êxito e que já tem produzido resultados positivos. De acordo com tal política, nos últimos 5 anos estabelecemos estreita cooperação entre o Azerbaijão e muitos outros países do mundo, incluindo as potências mundiais. Aconteceram um grande número de visitas oficias de autoridades azerbaijanas a estes países. Também vieram ao Azerbaijão chefes de Estados, governantes, parlamentares e altos oficiais vários de países. Um grande número de acordos internacionais e contratos foram assinados. Nos últimos 5 anos o Azerbaijão foi representado nos foruns internacionais e colheu resultados positivos por suas ações.

Como resultado disto tudo, o Azerbaijão assumiu um lugar de destaque na comunidade internacional. Como um país independente e democrático está trilhando nos caminhos de uma economia livre e está sendo reconhecido no mundo por isso; por isso, muitos países tem mostrado grande interesse em investir no Azerbaijão e em estabelecer relacões diplomáticas conosco.

A política externa adotada pelo Azerbaijão também tem trazido benefícios para a região do Caúcaso como um todo. Como resulto do trabalho realizado pelo programa TRASEKA, foi realizada a conferência internacional para a restauração da histórica Grande Rota da Seda nos dias 7- 8 de setembro na cidade de Baku. Representantes de mais de 32 países participaram da conferência. Presidentes de 9 países e outros representantes oficiais, bem como representantes de 13 organizações internacionais também participaram do encontro. Desde a interrupção das atividades da Grande Rota da Seda na Idade Média até os dias hoje, esta foi pela primeira vez decisões históricas foram tomadas como as que ocorreram na conferência internacional em Baku. Em conexão com a restauração da Grande Rota da Seda, a declaração de Baku e outros acordos foram assinados. Este é um evento histórico para nós. Isto demostra a importância do Azerbaijão na conexão entre o leste e o oeste, entre a Europa e a Ásia; ao mesmo tempo isto mostra também os resultados positivos da politica adotada pelo Azerbaijão.

Nós estamos entrando no continente europeu. Sendo parte ao mesmo tempo parte da Europa e da Ásia, nosso país é pela sua história, sua cultura, sua mentalidade e raízes históricas uma síntese entre o leste e o oeste, entre a Europa e a Ásia. Assim, estamos cientes da nossa missão histórica e temos feito o necessário para isso levarmos adiante. E na minha opinião a conferência internacional de Baku tem um lugar de destaque neste sentido.

No futuro temos que continuar a trabalhando nesta direção. Temos que dar continuidade à política externa que começamos a implantar. O Azerbaijão é um país pacífico. Nós queremos paz no mundo, na região do Caúcaso e no nosso país e estamos trabalhando duro neste sentido. A agressão militar iniciada pela Armênia contra o Azerbaijão 10 anos atrás foi a causa para o conflito militar entre a Armênia e o Azerbaijão. Isto também contribuiu para interrupção da paz no Caúcaso.

É do conhecimento de todos que como resultado da agressão da Armênia contra o Azerbaijão, cerca de 20% do nosso território encontra-se sob ocupação das forças armadas armênias. Mais de 1 milhão de nossos compatriotas foram violentamente expulsos de suas terras. Agora eles vivem em condições de penúria. Os monumentos históricos, os lugares sagrados, as mesquitas, as riquezas e toda a economia da região ocupada foram totalmente destruídas. Um grande prejuízo foi causado ao Azerbaijão. Milhares de pessoas foram mortas e martirizadas e muito sangue foi derramado. Como consequência da guerra, 10 mil pessoas ficaram inválidas. Um grande grupo de famílias dos martíres foi formado no Azerbaijão. Todos estes fatos foram um resultado da agressão armêna contra o Azerbaijão.

O povo azerbaijano não invadiu nem atacou nenhum país. Ele apenas apenas defendeu sua soberania e suas terras. Os filhos corajosos do Azerbaijão tornaram-se martíres defendendo sua pátria. Houve também derramamento de sangue como consequência da agressão levada adiante pelas forças soviéticas em 1990. Vidas azerbaijanas inocentes tornaram-se martíres como resultado desta agressão.

Hoje, nesta cerimônia de juramento, quero honrar a memória de todos os martíres, mortos em nome da independência, soberania e defesa das terras azerbaijanas. Quero pedí-los que observem um minuto de silêncio pela memória deles. Que Deus abençõe todos os mártires!

A despeito das perdas, o Estado azerbaijano está procurando uma solução pacífica para o conflito com a Armênia. Em maio de 1994, assinamos um acordo de cessar - fogo. Nos últimos 4 anos temos mantido o cessar - fogo e conduzido negociações pacíficas. As negociações levadas adiante neste período criaram as bases para uma solução pacífica do conflito. Isto nos dá esperança. O OSCE e o Grupo de Minsk estão envolvidos na solução deste conflito. Atualmente o OSCE tem 3 lideranças. Eles são a Federação Russa, os Estados Unidos da América e a França. Hoje quero parabenizar o trabalho do Grupo de Minsk e do OSCE. Em particular, sou profundamente agradecido pelas resoluções e declarações das conferências de cúpula do OSCE em Budapeste em 1994 e em Lisboa em 1996. Nós também aceitamos as propostas feitas pelo OSCE e pelo Grupo de Minsk de 1997 e início de 1998. Baseado nestas propostas estamos prontos para uma maior cooperação.

Todos, o OSCE e seu Grupo de Minsk, e o mundo inteiro tem que saber que uma solução pacífica para este conflito tem que ser baseada no princípio de integridade dos territórios azerbaijanos. Nós nunca agredimos e jamais agrediremos os territórios de um país vizinho. Quando declaramos a independência do Azerbaijão nosso país foi reconhecido pelas Nações Unidas. Nós defendemos a total integridade do Azerbaijão dentro de suas fronteiras.

A solução para o problema de Nagorno-Karabackh, o conflito entre a Armênia e o Azerbaijão tem que ser fundamentada nesta premissa. Nós jamais entregaremos nossas terras a qualquer país que seja. A integridade territorial do Azerbaijão e de suas fronteiras é sagrado para nós. Temos que continuar a lutar para alcançarmos este sagrado objetivo. Temos que fazer o que estiver ao nosso alcance, através de todos os meios disponíveis, para alcançarmos restauração da integridade territorial do Azerbaijão.

Queridos amigos e prezados compatriotas!

Estamos entrando em um novo estágio de desenvolvimento no Azerbaijão. Estamos enfrentando um grande número de problemas. Estamos entrando no século XXI. O século XX tem lugar de destaque na história do povo azerbaijano; nele enfrentamos grandes dificuldades: ganhamos nossa independência e a perdemos de novo. Por 70 anos vivemos debaixo do totalitarismo do regime comunista.

Depois de conquistarmos nossa independência o Azerbaijão também enfrentou dificuldades. A agressão militar da Armênia 10 anos atrás agravou estes problemas e criou outras dificuldades para o desenvolvimento do Azerbaijão. Contudo, a despeito de tudo isto, de maneira otimista nós olhamos para frente. Eu posso ver perfeitamente o futuro de nosso país. Nosso trabalho e as medidas que temos tomado garantirão a consistência de seu desenvolvimento. O futuro do Azerbaijão pertence à seus jovens. Já lançamos as bases e a pavimentação para nossos jovens e para as futuras gerações no Azerbaijão. O mais importante fator é que o Azerbaijão está sendo construído e fortalecido. O Azerbaijão está em desenvolvimento. A independência do Azerbaijão é inabalável e eterna.

Queremos que o Azerbaijão entre no século XXI como um poderoso Estado independente. Queremos criar uma vida melhor para as futuras gerações. Estamos tentando usar efetivamente todas as oportunidades dadas ao Azerbaijão para o desenvolvimento de sua economia e melhoria das condições de vida dos seus cidadãos. No futuro queremos assumir um lugar de destaque no cenário mundial. Queremos também agir em cooperação com as organizações que promovem o progresso mundial. O Azerbaijão se desenvolverá como um país democrático e livre e como um lugar de junção entre a Europa e a Ásia, irá desenpenhar seu papel histórico.

Prezados compatriotas, quero assegurá-los que estou ciente desta difícil e nobre incumbência. Quero que saibam também como estou agradecido pela confiança em mim depositada. Com um sentimento de grande responsabilidade assumo este dever. Quero assegurá-los que farei o meu melhor para justificar sua confiança. Buscarei o progresso e o contínuo desenvolvimento do Azerbaijão nos anos que se seguem.

Viva o povo azerbaijano!

Viva o democrático, poderoso e independente Azerbaijão!

(O discurso do Presidente do Azerbaijão Heydar Aliyev foi escutado com muita atenção e recebeu uma longa e calorosa salva de palmas).