Discurso do Presidente do Azerbaijão Heydar Aliyev a jornalistas em uma coletiva relacionada à assinatura de um contrato petrolífero com companhias de petróleo ocidentais - 16 de setembro de 1994

Queridos jornalistas e representantes da imprensa!

As negociações entre a Companhia Estatal de Petróleo do Azerbaijão e as companhias ocidentais de petróleo duraram mais de 3 anos. Estas negociações visavam a exploração conjunta das reservas petrolífera na parte azerbaijana do Mar Cáspio. No princípio, a Companhia Estatal de Petróleo do Azerbaijão negociou separadamente com cada uma das companhias de petróleo. Mas em 1992, depois que estas companhias, em comum acordo, organizaram um Consórcio, as negociações foram levadas adiante com este orgão.

É do conhecimento de todos que depois das mudanças ocorridas no Azerbaijão no final de Julho de 1993, me tornei ao mesmo tempo o presidente do Supremo Soviético e presidente da República do Azerbaijão. Nesta posição tomei a decisão de paralizar estas negociações. Esta decisão foi tomada porque os indicadores e outros dados naquela ocasião mostravam certas falhas e erros de cálculo no rascunho do contrato. O contrato já estava quase pronto, mas na forma que o projeto se encontrava ele era inaceitável para a República do Azerbaijão. Eu tomei a decisão de paralizar as negociações baseado naqueles dados e na certeza de que o mesmo não correspondia ao interesses do Azerbaijão. Depois disso, o projeto que estava sendo preparado, foi reconsiderado e outras analíses foram feitas pela Companhia Estatal de Petróleo.

Naquela ocasião, os presidentes e outros diretores das companhias ocidentais de petróleo vieram ao Azerbaijão e eu me encontrei pessoalmente com cada um deles. Em seguida, me reuni com os pesquisadores, especialistas na área petrolífera no Azerbaijão, diretores dos campos de petróleo e outras pessoas envolvidos com negócios neste ramo. Nós tivemos amplas discussões e declarei a posição do Azerbaijão com relação ao tema. As razões para a interrupção das negociações foram encontradas e explicadas para as companhias ocidentais. Eu lhes assegurei que não havia razão para se preocuparem e que as negociações seriam retomadas. Enfatizei que o petróleo é a maior mais valiosa riqueza do Azerbaijão e por isso se fez necessário uma discussão mais cuidadosa e aprofundada da questão. Um acordo foi alcançado e depois disso as negociações foram reiniciadas.

No primeiro estágio, a Companhia Estatal de Petróleo do Azerbaijão involveu especialistas neutros de países ocidentais e especialistas dos Estados Unidos da América, Canadá e outros países estiveram trabalhando nesta área. Todas as questões foram analizadas e discutidas com a participação deles. Depois disso, durante certo tempo, as negociações continuaram em Londres. Após analizar os resultados das negociações que foram realizadas em Londres, verifiquei que novamente o rascunho do contrato não atendia aos interesses nacionais da República do Azerbaijão. Por causa disso, rejeitei o rascunho do contrato e vetei sua aceitação.

Em seguida, a Companhia Estatal de Petróleo, sob minha orientação, em conjunto com cientistas e especialistas nacionais, além de outras pessoas experientes na área petrolífera, uma vez mais definiu a posição do Azerbaijão nas negociações. Como presidente do Azerbaijão, recebi o relatório oficial deste grupo. Este relatório continha sugestões dos princípios sobre os quais as negociações deveriam ser levadas adiante. Após uma atenta consideração destes princípios e em consulta com especialistas nesta área, em 04 de Fevereiro deste ano eu assinei um decreto autorizando a Companhia Estatal de Petróleo a prosseguir as negociações com bases naqueles princípios. Eu autorizei a Companhia Estatal de Petróleo, e diretamente ao seu presidente o Senhor Natig Aliyev a conduzir estas negociações com base nos princípios que estabelecemos. Depois disso, um novo estágio foi iniciado.

As negociações da Companhia Estatal de Petróleo do Azerbaijão com as empresas de petróleo ocidentais continuaram a partir de então em Baku. Em um estágio posterior, a pedido destas empresas, as negociações passaram a ser sediadas em Istambul na Turquia, sendo finalizadas em Julho. Naquele mês, o presidente da Companhia Estatal de Petróleo do Azerbaijão, Senhor Natig Aliyev novamente me apresentou um relatório escrito dos resultados das referidas negociações. Após uma atenciosa leitura e cuidadosa análise do relatório, eu decidi que com base nos acordos alcançados, a preparação de um contrato poderia ser iniciada.

Naquela ocasião, tive uma reunião com os diretores da Companhia Estatal de Petróleo - seu presidente, os assistentes e todo o corpo diretor daquela empresa, os quais estavam com a responsabilidade da condução das negociações. Depois de ouvi-lo cuidadosamente, aceitei a proposta de contrato, em uma decisão conjunta com as companhias ocidentais de petróleo envolvidas nas negociações. Todos os involvidos no processo das negociações, incluindo os representantes do consórcio das empresas ocidentais e o corpo diretor da Companhia Estatal de Petróleo trouxeram me a notícia de que um acordo tinha sido alcançado entre as duas partes nas negociações em Istambul. Por isso, com base neste acordo, se tornou possível a preparação de um projeto do contrato. Eu concordei com aquele projeto e também que um relatório deveria ser apresentado e assinado em Baku quando as negociações de Istambul estivessem terminadas. Uma vez mais, a Companhia Estatal de Petróleo e o consórcio das empresas de petróleo ocidentais foram os responsáveis pelo rascunho do projeto. O referido relatório foi apresentado aqui em Baku em Julho.

No dia 21 de Julho, os representantes da Companhia Estatal de Petróleo foram à cidade de Houston, nos Estados Unidos da América a convite do consórcio que representava as empresas ocidentais. Eles trabalharam lá durante 45 dias na preparação do projeto. Naquela ocasião, foi descoberto que haviam vários problemas na preparação do projeto. Estes problemas estavam especialmente relacionados aos dados que constatemente nos chegavam de lá, e também dos dados que nos foram apresentados por ocasião do retorno da delegação a Baku. Os representantes da Companhia Estatal de Petróleo que estavam encarregados das negociações tentaram solucionar tais problemas. Eu tenho certeza de que aqueles problemas tão complicados foram solucionados devido a persistência e experiência daqueles funcionários, que por fim conseguiram a elaboração de um projeto do contrato.

Depois do retorno da delegação de Houstou, eu tive uma reunião com o presidente da Companhia Estatal de Petróleo, Senhor Natig Aliyev. Ele me apresentou um relatório escrito contento todas as informações dos resultados das negociações, explicando-me as dificuldades encontradas e como elas foram solucionadas. Ao mesmo tempo, apresentou-me a opinião dos representantes da Companhia Estatal de Petróleo nas negociações, sugerindo que o projeto de contrato poderia ser assinado. Em seguida, discuti a questão e busquei a opinião com praticamente todos os setores do Estado azerbaijano - Presidente do Supremo Soviético (Parlamento Nacional), cabinete dos ministérios, representantes do alto escalão do governo e seus ministros correspondentes. Por fim, tomei a decisão de que o projeto de contrato poderia ser assinado e emiti um decreto com relação a isso. Também convidei todos os representantes da imprensa para que esta informação alcançasse a população como um informe oficial.

De acordo com minha decisão e por um decreto presidencial o contrato entre o consórcio de empresas ocidentais e a Companhia Estatal de Petróleo, que já estava preparado, será assinado no dia 20 de setembro deste ano no palácio \"Gulustan\" em Baku.

As negociações duraram 3 longos anos, mas ao final, creio eu, produziram resultados compensadores. Sem dúvida alguma, o projeto do contrato não atendeu todas os nossos desejos e aspirações. No entanto, tudo ficou esclarecido e transparente; e esse é um ponto que eu quero repetidamente enfatizar agora, que depois da preparação do contrato e da tomada da decisão de assiná-lo, temos que tomar todo o cuidado para usar de maneira racional os recursos naturais do Azerbaijão, particularmente sua maior riqueza - as reservas de petróleo - agora e no futuro. Devemos tentar conseguir a maior margem de lucro possível destas riquezas tanto para o presente como para o futuro do povo azerbaijano.

Eu sempre me guiei por esses princípios fundamentais e hoje quero uma vez mais enfatizar meu compromisso com eles. Sob o ponto de vista destes princípios, sem dúvida alguma, nossas aspirações e desejos não foram totalmente alcançados no projeto. Nós gostaríamos de ter conquistado uma margem maior de lucro através do contrato, mas vocês sabem que, a essência do trabalho em parceria é que este consiste de duas partes que buscam obter lucros iguais. Se as negociações não fossem baseadas no princípio de lucros para as duas partes, sem dúvida alguma, nenhum acordo ou contrato seria firmado.

Todos sabem que AMOKO, British Petroleum, Statoil, Pennzoil, Remco, Unoal, McDermott são todas companhias ocidentais de petróleo. Uma das empresas participantes é uma companhia turca, e outra, a LUKOIL é russa. As companhias ocidentais são grandes corporações de petróleo enganjadas na exploração de petróleo em muitas regiões do mundo.

Sem dúvida alguma, estas compahias vieram ao Azerbaijão em busca de lucros, e por isso é natural que eles trabalhem neste sentido. Com relação ao Azerbaijão, esta é a primeira vez, pelo menos neste século, que o país firma um contrato desta natureza e com tamanha importância econômica. No passado, companhias estrangeiras participaram na extratação de petróleo no Azerbaijão, mas depois de 1920 isto já não mais aconteceu. Sem dúvida alguma, no período de um ano, como um resultado de minha intervenção pessoal no caso, buscamos incessantemente maximizar os lucros para o Azerbaijão no contrato.

Minha convicção é que, mesmo que nem todas as nossas aspirações tenham sido alcançadas no contrato, este atende aos interesses econômicos do povo azerbaijano tanto no presente como no futuro. E foi nesta convicção que tomei a decisão de assiná-lo.

Este é um grande projeto que não necessita comentários adicionais. Contudo, eu gostaria de chamar atenção para alguns dos seus indicadores econômicos. O primeiro contrato está relacionado ao uso dos campos petrolíferos no setor azerbaijano do Mar Cáspio, com uma parceria na extração e refinação de petróleo. Estes são os campos petrolíferos de \"Chirag\", \"Azeri\" e \"Guneshli\". Vocês sabem que atualmente extraimos petróleo do campo petrolífero \"Guneshli\", com uma produção de aproximadamente 6,5 milhões de toneladas ao ano. Mas nós não podemos extrair em uma parte deste campo petrolífero, na parte localizada no mais profundo do Mar. Esta parte do campo petrolífero foi cedida ao consórcio para uma exploração conjunta.

De acordo com o contrato, haverá uma extração de 511 milhões de toneladas de petróleo dos campos petrolíferos \"Azeri\", \"Chirag\" e em partes do \"Gueshli\", onde as profundezas sejam superiores a 200 metros.

O contrato foi assinado por um período de 30 anos. Durante estes 30 anos, 511 milhões de toneladas de petróleo serão extraídas. As empresas ocidentais, que estão incluídas no consórcio, ficaram responsáveis por 80% dos investimentos para a implementação do contrato. O capital investido no projeto, em preços atuais de mercado, é de aproximadamente 7, 4 bilhões de dólares. Do volume total de petróleo extraído, 253 milhões de toneladas pertencerão ao Azerbaijão.

Eu não quero enfatizar outros aspectos econômicos, mas tomando por base a taxa de dólar de hoje, os lucros que o Azerbaijão obterá com a implementação deste contrato será de 34 bilhões de dólares. Sem dúvida alguma, durante estes 30 anos a taxa do dólar poderá sofre alterações, e neste caso, esses números podem ser alterados.

Um dos importantes aspectos deste contrato é a extração de gás natural juntamente com a extração de petróleo. Vocês sabem o que isso significa. Talvez, isto não seja tão claro para algumas pessoas. Existem duas situações distintas; uma é quando apenas petróleo é extraído de um poço, a outra é quando além do petróleo extraí-se gás natural. Os cálculos são de que durante este período de 30 anos serão extraídos 55 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Tudo isto pertencerá ao Azerbaijão, o que significa que não mais será compartilhado. Durante a extração conjunta com o consórcio nos três campos petrolíferos mencionados anteriormente, o Azerbaijão, através da Companhia Estatal de Petróleo pode independentemente extrair gás nestas áreas. A produção obtida desta extração pertencerá única e exclusivamente ao Azerbaijão.

É possível que no futuro, um acordo para extração de gás seja firmado com o consórcio ou com qualquer outra companhia. O que quero afirmar aqui é que todo o gás natural destes campos como também o gás extraído juntamente com o petróleo, pertencerá ao Azerbaijão.

Na minha opinião os dados econômicos falam por si só. A Companhia Estatal de Petróleo construiu uma plataforma no campo petrolífero \"Chirag\", mas esta plataforma ainda não está sendo usada. A extração advinda desta plataforma também foi cedida ao consórcio, com algumas condições previamente estabelecidas.

Conforme já afirmei, o contrato foi assinado por um período de 30 anos. Sem dúvida, depois do início das explorações, a quantidade de petróleo extraído vai depender da sequência dos trabalhos. Que dados eu poderia fornecer a vocês? De acordo com o contrato, as extrações da plataforma do campo petrolífero \"Chirag\" estará funcionando dentro de 18 meses. Este será um campo a ser explorado em conjunto pelo consórcio das empresas ocidentais e pela Companhia Estatal de Petróleo. Nesses campos a extração será iniciada em 48 meses. E em 54 meses, a extração em todos os campos estará em andamento. Isto significa que, dentro deste 54 meses a construção de um oleoduto será completada. Depois disso, as companhias ocidentais obterão a parte que lhes cabe do petróleo extraído, enviando-o para onde desejarem.

Assim, é muito importante que todo mundo saíba como este contrato será implementado. O começo da implementação do contrato é também algo baseado em principios. Como resultado das negociações tal contrato foi alcançado. Depois da assinatura, o contrato será ratificado pelo parlamento azerbaijano e a partir daquela data será iniciada a sua execução. O consórcio de empresas estrangeiras tem que estar preparado para iniciar suas atividades juntamente com a Companhia Estatal de Petróleo. Aquele dia será considerado o início da implementação do contrato. Minha esperança é que logo depois da assinatura desde contrato o parlamento comece o seu processo de ratificação.

Juntamente com os lucros, a vinda das companhias ocidentais de petróleo para o Azerbaijão e suas atividades conjuntas com a Companhia Estatal de Petróleo, produzirão grandes mudanças em nossa economia. A primeira transformação é que nós abriremos um grande caminho para investimentos de capital estrangeiro no Azerbaijão. Os investimentos de capital estrangeiro não serão de pequena quantidade, eles serão da ordem de 7,4 bilhões de dólares. Isto representa uma imensa soma de dinheiro.

Este contrato tem uma imensa participação no processo para que o Azerbaijão se torne uma economia livre e em estreita cooperação com a economia mundial. O Azerbaijão se tornará ainda mais conhecido como uma república democrática não apenas na esfera política, mas também econômica.

Certamente, muito trabalho ainda precisará ser feito para a implementação do contrato, como grandes plataformas e depósitos de petróleo. Como é do conhecimento de vocês, no início da década de 1980 uma imensa fábrica especializada na construção de plataformas em águas profundas iniciou suas atividades. Quero informá-los que eu trabalhei pessoalmente para a construção desta fábrica no Azerbaijão e o início daquele empreendimento foi uma grande aquisição para o país. Naqueles dias, esta fábrica era a única empresa especializada na construção de plataformas para perfuração de poços petrolíferos em todos os mares da União Soviética. Com muito esforço nós conseguimos que aquela fábrica fosse construída no Azerbaijão. A sua implantação custou cerca de 400 milhões de dólares em valores atuais. Mas aquela fábrica não mais pode ser usada porque ela precisaria ser totalmente reconstruída. Depois do acordo alcançado no contrato aquele empreendimento iniciará uma atividade complemente nova. Com vistas a este objetivo, atividades adicionais serão feitas e a empresa será reconstruída. As plataformas construídas por aquela empresa poderão ser utilizadas não apenas no setor azerbaijano do Mar Cáspio mas também em outras partes onde o petróleo tem que ser extraído em águas profundas.

Provavelmente, alguns de vocês se lembram que na segunda metade da década de 1970 e no início da década de 1980 nós adquirimos as plataformas \"Shelf 1\" e \"Shelf 2\" para a extração de petróleo nas partes profundas do Mar Cáspio no Azerbaijão. Elas foram construídas no Ocidente e com muita dificuldade foram trazidas até aqui para este tipo de exploração.

Agora uma fábrica especializada na construção de plataformas para extração de petróleo em águas profundas produzirá equipamentos ainda mais potentes do que aqueles. Desta maneira, a reorganização e expansão daquela fábrica enriquecerá a economia azerbaijana. Conforme afirmei antes, os produtos daquela fábrica também serão usados em outras partes do Mar Cáspio que pertencem a outros países.

Nem tudo está ainda finalizado. Há muito trabalho a ser feito, imensas instalações precisam ser construídas e grandes estruturas precisam ser montadas para a extração do petróleo em grande quantidade. O transporte do petróleo para os países consumidores será responsabilidade das empresas ocidentais, o que significa a construção de um oleoduto. Sem dúvida alguma, tudo isso será criado.

Como é do conhecimento de vocês, atualmente o Azerbaijão usa instalações e os navios petroleiros que foram herdados da antiga União Soviética para a extração de petróleo. A maioria deles estão obsoletas e nós não temos condições de adquirir novas unidades. Sem dúvida alguma, depois deste contrato novos navios petroleiros, tanques e instalações serão adquiridas e trazidas para o trabalho conjunto no Mar Cáspio. Isto tudo no futuro se tornará patrimônio do Azerbaijão.

Eu me lembro que na década de 1970 os cais estabelecidos no campo petrolífero \"Neft Daslari\" (Rochas de Petróleo) estavam destruídos. Isto nos incomodava terrivelmente e fizemos todos os esforços para consertar aqueles cais na ocasião. Contudo, não havia nenhum recurso destinado para as obras e por isso tentamos realocar recursos de Moscou, a capital da União Soviética, para levar as obras adiante. Estes eventos ocorreram cerca de 15 a 20 anos atrás. Imagine como estes cais devem estar agora. Nós precisamos de uma grande soma de recursos para a reconstrução deles e para colocá-los novamente em condições de uso. Sem dúvida alguma, todo este trabalho precisa ser feito.

Além dos campos petrolíferos \"Azeri\", \"Chirag\" e \"Guneshli\" temos também outros campos petrolíferos. A exploração destes campos é também parte dos nossos alvos para o futuro. Para isso se fará necessária a importação de equipamentos de tecnologia avançada, juntamente com a tecnologia das companhias de petróleo ocidentais que atuam no Azerbaijão. Os empregados destas empresas aqui fornecerão o estímulo para o desenvolvimento de novas técnicas para nossa indústria do petróleo. No futuro, todos os equipamentos adquiridos se tornarão patrimônio do Azerbaijão.

Certamente, um grande contigente de mão-de-obra especializada será requerido para levar adiante tais atividades. Assim, juntamente com a indústria de refinação de petróleo e de maquinas pesadas para construção de instalações petrolíferas, outros empreendimentos serão feitos em outros ramos. Outros ramos também ligados a indústria petrolífera estarão em funcionamento. Com o crescimento da produção industrial, sem dúvida, ocorrerá o desenvolvimento de nossa economia. Engenheiros, especialistas, economistas, técnicos, operários, em outras palavras, todos os envolvidos na implementação deste projetos terão assegurados um bom emprego com salários compatíveis. Tudo isto é o Azerbaijão de hoje e do futuro.

Atualmente podemos extrair 9 milhões de toneladas de petróleo. Mas, e eu tenho que dizer isto a vocês, nossas instalações petrolíferas, poços e depósitos necessitam de reparo. Temos um grande trabalho a ser feito e neste caso, são necessários recursos. Os recursos provenientes do consórcio e do comércio do petróleo serão adicionados às nossas ações comerciais, os quais iniciaram um novo estágio na vida de nossa indústria petrolífera.

Tudo isto é de fundamental importância tanto para o presente como para o futuro do Azerbaijão. Com a assinatura do contrato iniciaremos a parceria com companhias de países avançados e com vasta experiência na área. É possível prever os resultados positivos desta parceria, que acontecerão nas áreas econômicas, técnicas e científicas, bem como em outros campos. Eu estou plenamente convencido de que dando este passo, estamos trabalhando para um futuro bem melhor do que o que temos atualmente no Azerbaijão. Eu já apresentei a vocês alguns destes números - 18, 48 e 54 meses. É publicamente conhecido que a maior parte do contrato é para beneficiar as futuras gerações.

Certamente, muito trabalho será realizado no presente e em um futuro próximo. O início das obras produzirão mudanças fundamentais na vida e na economia do Azerbaijão. Assim, nós trabalhamos não apenas para o presente, visando nosso próprio benéficio, mas também para as futuras gerações. Por isso, espero que este contrato de 30 anos não seja o único a ser firmado. Espero que possamos assinar muitos outros contratos. Eu não tenho dúvida de que este processo continuará. Isto demonstra que temos tomado os passos necessários, com seriedade e responsabilidade, para assegurarmos a vida, a economia e o bem - estar do povo azerbaijano no século XXI.

Depois de considerar tudo isso: A história da indústria petrolífera no Azerbaijão no passado, meu envolvimento pessoal nesta atividade nos últimos 25 anos, nossas atividades neste ramo e por fim a posição que nossa indústria petrolífera possuia na antiga União Soviética, resolvi emitir um decreto formalizando minha decisão de assinar o projeto do contrato. Eu assumo uma grande responsabilidade e estou pronto para assumir suas consequências hoje e no futuro.

Eu os convidei hoje aqui para fornecer-lhes esta informação. Se existir alguma pergunta, eu não quero responder nenhuma delas. Eu creio que eu respondi todas as perguntas através deste discurso. Eu forneci a vocês os princípios essenciais do contrato e se nós o assinarmos no dia 20 de setembro isto significa que eu terei respondido todas as questões. Depois da assinatura do contrato vocês podem fazer todas as perguntas. Muito obrigado. Quero convidá-los para a cerimônia de assinatura do contrato no dia 20 de setembro.