Discurso de Heydar Alirza Oglu Aliyev, Presidente do Supremo Soviético da República do Azerbaijão, Em Uma Reunião do Milli Mejlis (Parlamento Nacional) - 15 de junho de 1993


Quero expressar hoje minha profunda gratidão aos membros deste parlamento pela confiança depositada em mim. Quero assegurá-los que farei tudo que estiver ao meu alcance e que trabalharei arduamente para levar adiante esta missão e cumprir minhas responsibilidades com dignidade. Quero enfatizar que estou plenamente consciente da situação atual da República do Azerbaijão, que é complicada, tensa e difícil. Assumindo meus deveres, estou profundamente consciente das minhas responsabilidades e sendo guiado por elas, farei o meu melhor nesta posição. Eu não vou fazer um longo discurso, mas apenas umas poucas palavras.

Como presidente do Supremo Soviético, a proteção, o fortalecimento e o desenvolvimento do Estado independente, como uma conquista de nossa nossa nação, são meus deveres principais. O Estado independente do Azerbaijão tem que ser assegurado nas bases da tradição da República Democrática do Azerbaijão, fundada em 1918, e fundamentado nas aspirações da modernidade e nos processos que atualmente ocorrem no mundo. Eu trabalharei arduamente nesta direção. Qualquer um que me conheça sabe que eu dedicarei o resto de minha vida ao desenvolvimento do Azerbaijão como um Estado independente. Com relação a este assunto, eu gostaria de destacar que aconteça o que acontecer no futuro, a República do Azerbaijão jamais perderá sua independência ou se colocará debaixo do domínio de outro Estado. Existem alguns rumores e boatos de uma restauração da União Soviética, com a possibilidade de que o Azerbaijão venha novamente a fazer parte daquela União. Isto é uma utopia. Eu rejeito tal idéia e convido minha nação a não acreditar neste sonho irreal. A República está diante de difíceis e importante desafios. Em primeiro lugar, o Azerbaijão tem que libertar seus territórios, que se encontram sob ocupação pelas Forças Armadas da Armênia, para poder solidificar sua independência e assegurar a soberania nacional. A integridade territorial da República do Azerbaijão tem que ser assegurada, a guerra tem que cessar e a paz tem que ser estabelecida. Vivendo em paz e prosperidade os cidadãos azerbaijanos tem que contruir seu país nas bases que desejarem. Esta é a razão porque este é um dos nossos assuntos mais importantes. Eu posso plenamente assegurá-los que este assunto será tema de atenção especial no Supremo Soviético.

O documento divulgado ontem, o qual foi assinado pela iniciativa dos Estados Unidos, Rússia e Turquia, é considerado o primeiro passo para nossa gradual saída da guerra. Eu acho que medidas mais efetivas devem ser tomadas para que o Azerbaijão se torne soberano do seu próprio país e saia da guerra. Assim, o Estado independente da República do Azerbaijão é o nosso tema mais urgente. A democracia tem que ser desenvolvida em um Azerbaijão soberano. O pluripartidarismo tem que ser encorajado de todas as maneiras possíveis. Temos também que evitar a violação das leis e da Constituição. O Estado constitucional e a formação da sociedade tem que ser baseados nos princípios democráticos. A liberdade, a proteção dos direitos humanos e um mercado livre com os princípios de uma econômia livre tem que prevalecer nas política e na economia do país. É assim que nossa República será capaz de retornar aos trilhos. Quero assegurá-los que serei fiel a estes princípios.

Uma das razões que complicaram ainda mais as condições em nosso país foram os incidentes que aconteceram em Ganja no dia 04 de junho. Estes incidentes foram terríveis porque provocaram derramamento de sangue e outros crimes. Isto tem que ser investigado e quem quer que tenha quebrado as leis tem que ser julgado, não importando de que lado esteja. Uma comissão de investigação está cuidando deste caso. Nosso dever é aliviar as tensões o mais rápido possível. Ontem conversamos sobre isso com o Presidente Abulfaz Elchibey. Além disso, eu negociei com algumas pessoas tanto em grupo como em particular. Eu penso que tais esforços reduzirão as tensões e os confrontos em um futuro próximo. Mas como eu afirmei antes, eu não aprovo o uso de armas. As tensões e os conflitos têm que ser resolvidas através de meios pacíficos, comum acordo e negociações. Na minha opinião, nossa sabedoria nacional, os eforços conjuntos dos homens de autoridade, os anciãos e os governantes do Azerbaijão assegurarão o cumprimento dos pontos mencionados acima.

Ao estabelecer uma República independente e democrática no Azerbaijão nós temos que lutar também por uma sociedade civil organizada e pelos valores internacionais e humanos. Conquistando a independência depois de um longo período, nós temos que divulgar as conquistas históricas e tradições nacionais do Azerbaijão aos olhos do mundo. Com relação a isso, não tenho dúvida alguma que o Azerbaijão tenha um grande potecial histórico e moderno. Se usarmos estes recursos efetivamente, o Azerbaijão se desenvolverá como uma democracia independente e a sociedade será construída em uma base democrática, legal e que compartilhe valores universais. Nossa ciência, cultura, tradições nacionais, bem como nossa religião muçulmana criarão as bases para isto. O uso efetivo de tudo isso é a nossa missão básica.

A situação de tensão no Azerbaijão não está relacionada apenas aos problemas de Nagorno-Karabackh que são resultados da agressão da Armênia ao Azerbaijão. Recentemente, aconteceram os incidentes de Ganja. Infelizmente, uma das razões para esta situação de tensão são os problemas envolvendo diferentes grupos étnicos que tem vivido nestas terras por séculos. O Azerbaijão é a pátria de povos que aqui vivem por séculos e tem que continuar a sê-lo no futuro. A despeito de suas origens, religião ou orientação política todos os cidadãos tem que ter igualdade de direitos. Se nós formos guiados por estes princípios, podemos assegurar a permanência e continuidade dos povos e etnias que vivem no Azerbaijão. Este é um dos nossos alvos mais urgentes e eu acho que conseguiremos alcançá-lo.

No ano passado, muita coisa foi feita no campo da política externa. Contudo, muita coisa ainda tem que ser feita. Eu acho que como um país democrático, a República do Azerbaijão precisa estabelecer relações diplomáticas com todos os países. Nós temos que estabelecer relacões diplomáticas com todos os países a despeito de suas poíticas internas.

Em primeiro lugar, temos que ser estabelecer relações culturais, econômicas e políticas com nossos países vizinhos. Na minha opinião, o relacionamento com a Turquia tem forte apoio popular. As relações com o nosso vizinho ao sul, o Irã tem que ser encorajadas e desenvolvidas. A Rússia, nosso vizinho ao norte é um grande país. Sem dúvida alguma, o relacionamento, baseado em princípios independentes, entre o Azerbaijão e a Rússia tem que melhorado, expandido e se tornar mais produtivo. O vínculo com os países que conquistaram suas independências recentemente como Ucrânia, Bielo-Rússia, Georgia e países da Ásia Central como Qazaquistão, os Estados Bálticos, a Moldávia, os quais eram membros da antiga União Soviética tem que ser desenvolvido. Isto é muito importante para nós. O Azerbaijão tem mantido laços econômicos e culturais com estes países por séculos. Estes vínculos não devem ser quebrados, pelo contrário, devem ser desenvolvidos. Não tenho dúvida de que é este tipo de política que auxiliará o Azerbaijão a firmar-se e desenvolver-se como um Estado independente.

O Azerbaijão já se encontra no cenário mundial. Os Estados Unidos já demonstraram simpatia pelo Azerbaijão e isto nos alegra; na minha opinião este relacionamento tem que crescer. As relações com todos os países europeus, epecialmente com a Inglaterra, França e Alemanha tem que ser desenvolvidas. Ao mesmo tempo, nós temos que extreitar os vínculos com todos os países muçulmanos, Arábia Saudita e países de fala turca. Eu quero apenas enfatizar minha posição com relação à nossa política externa. Eu seguirei nesta direção e farei todo esforço para uma ação conjunta entre o Presidente, o Supremo Soviético e o governo para conseguir avanços e sucesso nestas áreas.

Contudo, tudo isto que mencionei antes é para eliminar a situação de tensão que surgiu como resultado dos incidentes de Ganja. Hoje, em uma reunião com o Milli Mejlis (Parlamento), apelei da tribuna aos nossos irmãos, irmãs e crianças e todos os cidadãos azerbaijanos e agora estou declarando que nossa República vive um momento difícil e que nosso principal objetico é libertar os territórios ocupados e assegurar a integridade territorial e a soberania do Azerbaijão. Portanto, as inquietações internas e as disputas tem que acabar. Apelando a todo o povo azerbaijano, à população de Ganja, ao deputado Surat Huseynov e seus companheiros de combate, quero convidá-los a mantermos um relacionamento sábio e humano. Nós temos uma grande necessidade disso e todos temos que nos unir neste propósito. Neste trágico período do Azerbaijão enfrentamos muitos perigos.

Todos os partidos políticos, corporações, entidades privadas, a sociedade organizada e toda a população têm que se unir neste momento difícil. Todos precisam colocar de lado suas diferenças e abandonar as atitudes suspeitas. Em unidade tiraremos o Azerbaijão desta situação complicada. Eu acredito que a população de Ganja e as regiões circunvizinhas ouvirão o meu apelo e darão o seu apoio. O deputado Surat Huseynov também ouvirá meu apelo e como um homem sábio que é, tomará as providências para encerrar os problemas. Quero convidá-los a unirem-se a nós e trabalharmos com afinco neste sentido. Estou pedindo também que não dêem atenção aos boatos. Agora não é o tempo para isso. O acerto de contas pode ser feito depois, mas não no atual momento. Com relação a isso, eu gostaria de tocar em outro ponto. Corre um boato em alguns círculos de que se Heydar Aliyev assumir qualquer alta posição no Azerbaijão ele procurará vingar-se contra seus inimigos. Dizem que aqueles que se oporam a ele e procuraram destruí-lo sofrerão o mesmo tipo de tratamento. Quero declarar publicamente e empenhar minha palavra a todos o povo azerbaijano que eu não tenho nenhum sentimento de vingança no meu coração. Isto é uma invenção criada para causar discordia, atingir minha reputação e causar divisão entre nós. Eu prometo que jamais serei tragado pelo sentimento de vingança. Já por um longo tempo tenho perdoado aqueles que procuravam fazer-me mal. Eu jamais tive nem jamais terei ou abrigarei tais sentimentos em meu coração mesmo se eu não tivesse sido eleito para este posição. Como um cidadão comum eu jamais tive qualquer sentimento agressivo contra qualquer pessoa ou jamais vinguei-me de ninguém e portanto jamais farei isso. Contudo, durante o cumprimento dos meus deveres e no exercício de minha função teremos que mander a ordem, obedecer e cumprir as leis, assegurando a legalidade. Claro, eu jamais abrirei mão de minha posição quanto a isso.

A minha esperança é que junto com o Supremo Soviético, com o Presidente Abulfaz Elchibay, possamos guiar nosso país a sair desta situação. Quero convidar a todos vocês a nos unirmos para alcançarmos este objetivo.

Muito obrigado!