Discurso do Presidente do Azerbaijão Heydar Aliyev na Primeira Secão do Comitê Chefe do "Contrato do Século" no Museu Histórico do Azerbaijão. 24 de janeiro de 1995


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Prezados Senhores e Senhoras!

Prezados visitantes!

Hoje celebramos o fim dos trabalhos na elaboração do "Contrato do Século". A elaboração deste contrato petrolífero durou vários anos e finalmente, depois de sua assinatura, começará a ser executado. Uma vez mais quero afirmar que um intenso e árduo trabalho foi realizado, tanto durante as negociações como no processo de elaboração do documento final do contrato. Este evento histórico é um resultado de um laborioso trabalho que foi levado adiante com persistência e perseverança.

O Azerbaijão é um país petrolífero. No passado, nosso país era conhecido como "a terra do fogo" e nós éramos muito orgulhosos disso. Mas como é do conhecimento de todos a partir da segunda metade do século XIX, provavelmente pela primeira vez na história mundial, o petróleo começou a ser produzido. Este fato aconteceu em nosso país. A indústria petrolífera no Azerbaijão possui uma longa história. Esta indústria passou por muitos estágios no país. Quando a extracão de petróleo começou a ser realizada industrialmente muitas companhias extrangeiras de petróleo atuaram aqui, nas áreas de extração e refinação. Mas as atividades destas companhias foram suspensas no Azerbaijão quando a indústria petrolífera foi nacionalizada pelo Estado Soviético. Durante longos anos, a extração petrolífera foi usada para suprir as necessidades da União Soviética.

Três anos atrás nosso país conquistou sua independência e soberania nacional. O povo azerbaijano e seu Estado se tornaram os únicos donos de suas riquezas. Isso permitiu que as reservas de petróleo do Azerbaijão fossem usadas livremente para atender as necessidades da nação. É do conhecimento de todos que os petróleiros azerbaijanos tem uma vasta experiência na área de extração de petróleo, tanto na área científica como na técnica. A extração de petróleo é feita no Mar Cáspio já por mais de 45 anos, como um resultado dos esforços dos cientistas, engenheiros, geologistas e petroleiros do Azerbaijão.

Tudo isto criou um base sólida para o uso das riquezas de nossa nação, das quais as reservas de petróleo são as mais valiosas. Mas nas circunstâncias atuais, entendemos que para o uso efetivo destas reservas, precisaríamos da cooperação de empresas petrolíferas internacionais que possuam vasta experiência e maior potencial. Por causa disto, por mais de 3 anos, negociações foram levandas adiante no intuíto de formarmos uma parceria para a exploração das reservas no setor azerbaijano do Mar Cáspio com algumas destas empresas. É com grande senso de satisfação que verificamos, apesar das dificuldades no caminho, as negociações foram concluídas com sucesso. O resultado deste processo foi um a assinatura de um contrato petrolífero de imensa grandeza.

As negociações com as maiores companhias de petróleo do mundo duraram mais de 3 anos e constantemente chamaram a atenção no país e creio eu, em todo o mundo. Um grande interesse foi constantemente demonstrado por todos na prepração deste contrato e nas negociações como um todo. Nosso povo aguardou com grande expectativa o fim das negociações e a assinatura do contrato. Contudo, em alguns setores da comunidade internacional houveram forças contrárias e invejosas com relação a este assunto. Este setores se opuseram de todas as formas possíveis às negociações e a assinatura do contrato. Mas a vontade soberana do Estado azerbaijano e nossa cooperação com as companhias de petrolíferas estrangeiras, que eram baseadas numa relação séria e saudável, triunfaram sobre todos estes obtáculos. E, finalmente, no dia 20 de setembro de 1994, o contrato petrolífero foi assinado. Mas mesmo depois disso, alguns países estrangeiros tentaram impedir a implementação do contrato, atacando-o abertamente. Nós impedimos tudo isso. Durante a preparação do contrato, eu estava seguro de que nós poderíamos superar todos estes obtáculos, ataques e pressões; estava seguro de que poderíamos triunfar sobre eles, e foi exatamente isto que aconteceu. O contrato já está em vigor e entrou para a história como o "Contrato do Século".

O contrato foi discutido no parlamento do Azerbaijão e aceito pela Assembléia Nacional. Em 02 de dezembro de 1994, eu assinei uma lei extraordinária que ratificava o contrato. Assim, com base política, econômica e legal nós criamos todas as condições favoráveis para a implementação do contrato. O que resta agora é partirmos para as ações práticas. Imensamente agradecido pelo trabalho que já foi realizado, eu quero hoje expressar minha confiança de que a implementação deste contrato será iniciada o mais rápido possível. Algumas comissões de trabalho, sob a coordenação do comitê executivo, já foram organizadas com este fim. Outros aspectos organizacionais e operacionais já estão prontos. Eu dou o meu aval a tudo isso e quero congratular a todos os que a partir de agora estarão envolvidos no processo de implementação deste contrato.

É preciso enfatizar que se o processo de preparação do contrato encontrou dificuldades e percalços no caminho, sua implementação poderá enfrentar ainda maiores obstáculos. Temos muito trabalho diante de nós. Mas eu estou seguro de que os representantes do Consórcio e as companhias participantes nele, juntamente com a Companhia Estatal de Petróleo serão capazes de solucionar qualquer problema que porventura apareça no caminho.

A contrato foi assinado por um período de 30 anos. Sem dúvida alguma, os primeiros anos serão os mais árduos e difíceis. Os primeiros anos de trabalho despertam grande interesse ao Azerbaijão e a mim pessoalmente como Presidente. Eu sou da opinião de que a primeira etapa do trabalho tem que ser executada antes mesmo do fim do prazo estipulado. Hoje estamos aqui para definir o programa de atividades e o orçamento para o ano de 1995. Do resultado das discussões sairá o cronograma para as próximas etapas. Eu gostaria que as atividades deste primeiro ano, 1995, sejam executadas com o mais alto nível de qualidade possível, e que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas diária e mensalmente a fim de seguirmos o programa preestabelecido.

É do conhecimento de vocês que em diversos círculos, e especialmente na imprensa, de muitos países muito tem se falado a respeito deste contrato. A opinião corrente é que o contrato seria assinado, mas as empresas ocidentais, supostamente, não teriam pressa alguma na sua implementação. Alguns tem afirmado que nos primeiros cinco anos (entre 1995- 1998), a execução do contrato não trará resultado algum para a economia do Azerbaijão. Como estes setores não puderam impedir a assinatura do contrato, eles tentam agora implodir o processo de sua implementação e execução. A minha esperança é que as companhias de petróleo ocidentais, seus diretores, que são parte do Consórcio, não se calem diante destes boatos e mentiras concernentes ao contrato. Por causa de tudo isto, quero pedí-los que não saíamos do programa para os primeiros 3 ou 4 anos e que todas as medidas necessárias para implementação do contrato sejam tomadas. Se possível, eu gostaria de ver esta etapa sendo finalizada antes mesmo do planejado.

A Companhia Estatal de Petróleo do Azerbaijão, nossos cientistas e petroleiros estão se comprometendo com uma grande e honrosa tarefa ao se enganjarem na implementação deste contrato. Eu creio que a Companhia Estatal de Petróleo, nossos petroleiros, cientistas e todos os envolvidos na implementação deste contrato, uma vez mais se conscientizarão da grande importância dele para o presente e futuro do Azerbaijão.

Uma vez mais, quero enfatizar que sempre levamos em consideração tanto o presente como o futuro do Azerbaijã em todo o processo, seja durante a preparação do contrato, seja na sua assinatura pelas partes envolvidas e por mim como o Presidente da República, ou mesmo durante seu processo de legalização. E todos sabem que nós queremos que o início das atividades também sejam levadas adiante com estas mesmas aspirações.

A implementação do contrato tem uma grande importância no que tange às mudanças na econômia de nossa República, que tanto na crise na qual se encontra atualmente como nos anos adiante. A execução do contrato apresenta também perspectivas de desenvolvimento para o futuro do Azerbaijão. Quando nós assinamos este contrato, nós também tínhamos em mente as futuras gerações do país. Os atividades relacionadas à execução do contrato afetará necessariamente todas as esferas da indústria petrolífera de nossa nação.

Nas entranhas do solo azerbaijano se encontram enormes reservas de petróleo e gás natural ainda inexplorados. No setor azerbaijano do Mar Cáspio existem também valiosas reservas de petróleo e gás natural que foram descobertas por nossos cientistas e geologistas. Através da execução deste contrato, estaremos adquirindo experiência e por fim tomaremos todas as medidas para o uso correto destas reservas, tanto das que se encontram em terra como as do mar. Nós estamos prontos para trabalharmos juntos com as companhias de petróleo estrangeiras também nestas questões. Sob este ponto de vista, a experiência advinda da execução deste contrato, permitirá que esta cooperação seja ainda maior em futuras parcerias. Eu creio que as companhias petrolíferas incluídas no Consórcio e a Companhia Estatal de Petróleo levarão tudo isto em consideração e trabalharam de maneira organizada e correta.

Quero de coração congratular a todos os representantes das companhias de petróleo estrangeiras incluídas no Consórcio e a todos os participantes desta cerimônia de início das execução do contrato. Quero assegurá-los que no que toca ao Estado, e a mim como o Presidente da República, todas as medidas necessárias serão tomadas para que todo o processo de execução do contrato seja monitorado a fim de que ele seja concluído dentro dos prazos estabelecidos.

Quero congratular também a Companhia Estatal de Petróleo do Azerbaijão, seus diretores, petroleiros e nosso povo pelo início das atividades da implementação deste contrato.

Prezados senhoras e senhores, prezados visitantes! Quero desejá-los sucesso nesta importante e significante empreitada. Que este projeto seja produtivo e próspero!